Autor: David Florim

O PROCON-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) solicitou informações à Azul Linhas Aéreas e à controladora da Gol Linhas Aéreas sobre uma possível fusão entre as duas empresas. A medida visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e evitar possíveis prejuízos. A investigação foi motivada por rumores sobre uma possível fusão entre as duas empresas aéreas. O órgão quer saber se as empresas estão negociando uma união e quais seriam os termos e condições dessa fusão. “O que vimos foi uma atuação importante por parte do PROCON-SP. Entendemos que é fundamental ampla observação no…

Por Diego Nomiyama – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados O Banco Original, da J&F Participações, holding que detém as empresas financeiras do grupo J&F, dos irmãos Batista, anunciou a concessão de um financiamento de R$ 328 milhões à Cervejaria Petrópolis, com o objetivo de garantir a continuidade da empresa e preservar os empregos dos funcionários. O acordo de financiamento ocorreu no modelo DIP (“devedor em posse”). O grupo Petrópolis entrou com pedido de recuperação judicial em março de 2023, informando dívidas superiores a R$ 4,2 bilhões. Em seu plano de recuperação, vigente desde o final de 2023, há a…

Por Cristiane Fais – CEO da ACCROM Consultoria em Logística Internacional O futebol brasileiro está mudando. Injeções de dinheiro vindas das SAF’s, clubes mais ricos e competitivos e inúmeras transações, de compra e venda de atletas, tem movimentado verdadeiras fortunas. A mais recente vem da base do Palmeiras. Vitor Reis foi negociado por 217 milhões de reais. Muito disso em função do preço do Euro. Antes dele, porém, inúmeros atletas do Palmeiras foram negociados, na chamada “geração do bilhão”. O curioso é que o valor arrecadado só pelo Palmeiras nos últimos anos já beira os dois bilhões de reais, em…

Nos últimos dias, o presidente Lula sancionou com vetos a primeira lei que regulamenta a reforma tributária. A medida visa simplificar o sistema tributário brasileiro e melhorar a competitividade do país. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, a lei promove a unificação de impostos, reduzindo a complexidade do sistema tributário. – “A reforma tributária é um passo importante para desburocratizar e modernizar o sistema de impostos. A lei também visa aumentar a transparência e a eficiência na arrecadação de impostos e pode impactar positivamente na vida de todos” explicou. Já o advogado Ricardo Dosso,…

Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão liminar e provisória que permite às herdeiras de Silvio Santos receber parte de uma fortuna estimada em R$ 429 milhões, mantida em contas bancárias nas Bahamas, dispensando-as provisoriamente do pagamento de R$ 17 milhões em impostos. A decisão favorável foi tomada com base na argumentação de que não há lei complementar específica que regule a cobrança de impostos sobre valores mantidos fora do Brasil, conforme exigido por decisão do Supremo Tribunal Federal. O caso gerou grande repercussão, tanto no meio jurídico…

Em divulgação recente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi apresentado um aumento no percentual de importações no Brasil, em comparação com 2023. Já o índice total de exportações se manteve estável, quando comparado com o ano anterior. Em Ribeirão Preto, os destaques das exportações ficaram por conta do amendoim e preparação para alimentação de animais. O Agro foi uma das alavancas do comércio exterior nacional em 2024. Só no Estado de São Paulo, açúcar, carnes, produtos florestais, sucos e soja foram os produtos que garantiram a liderança para o estado no ano passado. – “O que…

Assunto serve de alerta para toda a macrorregião de Ribeirão Preto O síndico de um condomínio de alto padrão, localizado em Anápolis, teve de pedir auxílio à Delegacia de Crimes de Trânsito (Dict) para resolver um problema grave de adolescentes e até mesmo crianças que estavam dirigindo veículos de luxo nas ruas do residencial. A solicitação do síndico ocorreu em meio a diversas denúncias e reclamações dos próprios moradores, que flagraram menores pilotando quadriciclos em velocidade incompatível, pelas vias do local. – “O que vimos em Anápolis é realmente muito grave. Quando o síndico precisa recorrer à polícia é porque…

Por Natália Marques de Oliveira – advogada no escritório Dosso Toledo Advogados A companhia aérea Azul anunciou a conclusão de um importante acordo com a Receita Federal do Brasil, resultando na redução de mais de R$ 1,8 bilhão de suas dívidas tributárias. A negociação foi possível graças à adesão da empresa a um programa de transação tributária, parte das medidas governamentais voltadas para a recuperação fiscal de empresas em dificuldades financeiras. O acordo foi fechado no âmbito do Programa de Retomada Fiscal, que permite que empresas renegociem dívidas com descontos significativos, parcelamento estendido e utilização de créditos fiscais acumulados. Segundo…

Por Julia Florim – advogada especialista em Direito Previdenciário Você já pensou em como será sua vida após a aposentadoria? Imagine poder aproveitar momentos com a família, realizar viagens dos sonhos e ter a tranquilidade financeira para viver como sempre desejou. O planejamento previdenciário é a chave para transformar esse sonho em realidade. Abaixo eu explico porque o planejamento previdenciário é essencial: * Segurança: As regras da previdência social mudam constantemente. Com um planejamento adequado, você garante que seus direitos estarão protegidos e que você receberá o benefício máximo a que tem direito. * Tranquilidade: Saber que você está preparado…

Em meio a uma das crises mais significativas do setor de turismo no Brasil, a 123 Milhas, uma das maiores agências de viagens online do país, apresentou recentemente seu plano de recuperação judicial. A empresa, que surpreendeu o mercado ao solicitar o benefício judicial em 2023, busca reorganizar suas finanças e retomar a confiança de seus clientes e parceiros comerciais. De acordo com o pedido de recuperação judicial, a empresa acumulava dívidas superiores a R$ 2 bilhões com credores diversos, incluindo companhias aéreas, fornecedores e clientes. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, o plano…

A recente alta do dólar em relação ao real trouxe uma série de impactos para a economia brasileira, beneficiando especialmente o setor de exportações. Entre os principais produtos agrícolas, o café se destaca como um dos grandes favorecidos pela valorização da moeda americana. Com o dólar subindo, os exportadores brasileiros passaram a ter receitas mais elevadas quando vendem seus produtos no mercado internacional. Para o café, uma das commodities mais importantes do Brasil, o cenário é particularmente positivo. Segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o país é responsável por cerca de 30% do café consumido…

Por Diego Nomiyama – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados O ano de 2024 foi marcado por um aumento expressivo nos pedidos de recuperações judiciais no Brasil, refletindo os desafios enfrentados por empresas de diversos setores em um cenário econômico de retomada gradual. Entre os setores mais afetados, destacam-se o de varejo, construção civil e transporte, que enfrentaram pressões significativas devido a custos elevados, dificuldades de acesso a crédito e mudanças no comportamento do consumidor. Pequenas e médias empresas foram as mais vulneráveis. Por outro lado, setores como tecnologia e agronegócio mostraram maior resiliência, com empresas conseguindo adaptar-se rapidamente às…