Autor: David Florim
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a firmar entendimento claro sobre um tema recorrente e controverso no direito condominial: o uso exclusivo e prolongado de áreas comuns por parte de moradores. De acordo com o tribunal, ainda que haja tolerância da administração do condomínio ou mesmo dos demais condôminos, esse tipo de utilização não se converte automaticamente em posse ou direito adquirido. A medida reforça um alerta importante para moradores que, ao longo dos anos, passaram a utilizar de forma privativa espaços como lajes, jardins, varandas, terraços e áreas técnicas, muitas vezes com a sensação de…
Os impactos do racismo, do machismo e da LGBTfobia vão muito além das estatísticas de violência ou exclusão social. Essas formas de opressão estrutural deixam marcas profundas e silenciosas na saúde mental de milhões de pessoas, que convivem com sentimentos crônicos de invalidação, medo e culpa. Em meio a esse cenário, a psicoterapia tem se mostrado um espaço fundamental de acolhimento, reconstrução da autoestima e fortalecimento da identidade. Segundo a psicoterapeuta Teresa Lapaz, que há mais de duas décadas atua com escuta clínica focada em temas de identidade, diversidade e sofrimento psíquico, o impacto dessas violências sociais é constante, mesmo…
Produtos típicos do Brasil, como pão de queijo, açaí, coxinha, guaraná, farofa e brigadeiro, estão cada vez mais presentes nas prateleiras e cardápios dos Estados Unidos. Movidos pela saudade do sabor de casa e pela crescente curiosidade dos norte-americanos por gastronomias exóticas, esses alimentos têm se transformado em portas de entrada para brasileiros empreenderem no mercado internacional. À frente da Connect Solutions, empresa especializada em internacionalização de negócios, a executiva e consultora de RH Danila Rizo Palmieri acompanha de perto esse movimento. Segundo ela, o setor de alimentos é um dos mais promissores para quem deseja empreender nos EUA, especialmente…
O aumento das tensões militares entre Irã, Estados Unidos e Israel, com trocas de ameaças, ataques diretos e temor de uma escalada regional, tem gerado apreensão no comércio internacional e afetado diretamente as cadeias logísticas e os custos de importação e exportação. Com o risco de novos bombardeios no Oriente Médio, empresas brasileiras já enfrentam atrasos, aumento de custos e no frete marítimo e de tempo nas rotas marítimas e aéreas, causando dificuldades no planejamento de rotas e estoques. Segundo Cristiane Fais, CEO da Accrom Consultoria em Logística Internacional, o impacto das incertezas geopolíticas na região é imediato e profundo,…
Com o avanço da transformação digital, a assinatura eletrônica tem se consolidado como uma solução prática e segura para a formalização de contratos empresariais. Em tempos de negócios cada vez mais dinâmicos e descentralizados, essa ferramenta oferece agilidade, redução de custos e eliminação de burocracias. No entanto, apesar dos avanços tecnológicos, ainda há dúvidas quanto à sua validade jurídica e aos obstáculos enfrentados na comprovação em casos de disputas judiciais. Segundo os advogados Ana Franco Toledo e Ricardo Dosso, sócios do escritório Dosso Toledo Advogados, o uso da assinatura digital já é plenamente aceito no ordenamento jurídico brasileiro. – “A…
Diante de um cenário econômico ainda desafiador, marcado por altas taxas de juros, restrição ao crédito e instabilidade nos fluxos de caixa, empresas brasileiras têm buscado soluções mais rápidas e menos onerosas para reestruturar dívidas e preservar suas operações. Nesse contexto, a recuperação extrajudicial vem ganhando espaço como alternativa eficiente à recuperação judicial, especialmente para companhias que têm boas relações com seus credores e desejam evitar os custos do processo tradicional. Um exemplo ocorreu com a empresa Agrofito Insumos Agrícolas, que teve sua Recuperação Extrajudicial homologada de forma oficial pela Justiça em junho de 2025. Com presença consolidada no interior…
O sonho de viver legalmente nos Estados Unidos está cada vez mais atrelado ao empreendedorismo. Brasileiros que desejam se estabelecer em terras americanas têm apostado em abrir empresas como uma porta de entrada legal e estratégica para conquistar o tão desejado Green Card. Danila Rizo Palmieri, executiva e consultora de RH, está à frente da Connect Solutions, empresa que atua na internacionalização de negócios brasileiros nos EUA. Segundo ela, “empreender é uma das formas mais sólidas e legítimas de estabelecer raízes nos Estados Unidos, criando oportunidades tanto para o empreendedor quanto para sua família”. Um dos vistos mais buscados nesse…
A sede do CIESP recebe na próxima segunda-feira (23) a partir das 18h30, o 1° evento Summit Accrom & CIESP. Com o tema “Greve, Demurrage e o cenário jurídico atual”, o evento promete trazer uma visão positiva ao cenário do comércio internacional, que sofre muitas vezes com estes temas. O objetivo é desmitificar temas importantes na cadeia do comercio exterior, mitigar contratempos e custos a importadores e exportadores, gerando mais receita em toda a nossa região, além de angariar alimentos que serão revertidos para uma entidade da região, que cuida de crianças carentes. “Sabemos da complexidade e sensação de impotência…
Um recente levantamento revela que boa parte das decisões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm sido favoráveis aos contribuintes no que se refere à exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins. Esse entendimento reforça a chamada “tese filhote”, que surge após a vitória dos contribuintes na exclusão do ICMS. Essa nova discussão tributarista reveste-se de grande importância, pois, se confirmada em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode resultar em perdas bilionárias aos cofres públicos. – “O foco agora é o ISS, um imposto municipal também geralmente incluído na base dessas contribuições, o que tem se compreendido…
Os recentes confrontos entre Israel e Irã, deflagrados após ataques aéreos coordenados e uma retaliação intensa com mísseis e drones, reacenderam a instabilidade no Oriente Médio. O conflito, que já deixa centenas de mortos e impacta rotas comerciais, não se limita à geopolítica local: as repercussões econômicas são globais — e o Brasil não passa ileso. Empresas brasileiras, especialmente aquelas com cadeias de suprimento internacionais ou que dependem da estabilidade nos preços de commodities como o petróleo, já sentem os reflexos do agravamento da tensão. Aumento do custo logístico, oscilações cambiais, insegurança jurídica e retração de investimentos compõem um cenário…
A renomada psicoterapeuta Teresa Lapaz, lançou na Feira do Livro de Lisboa, Portugal, sua mais recente obra: “Jornada de Superação”, um livro que propõe uma imersão transformadora no autoconhecimento e na cura emocional. Baseado na abordagem da Psicologia Transpessoal e Integrativa, o livro é mais que um guia — é um convite para que o leitor rompa com padrões limitantes e ressignifique sua história de vida. – “Esse livro nasceu da escuta clínica, da observação cuidadosa das dores que tantas pessoas carregam em silêncio. Eu queria oferecer uma ferramenta prática, profunda e acessível para ajudar na superação de bloqueios emocionais…
Em meio a um cenário econômico ainda marcado por juros altos, crédito restrito e lenta recuperação da atividade produtiva, 2025 já se consolida como mais um ano de forte crescimento nos pedidos de Recuperação Judicial no Brasil. Embora o instrumento seja frequentemente utilizado por pequenas e médias empresas, nomes de peso da economia nacional também estão recorrendo à Justiça para evitar a falência. Entre os pedidos mais notórios deste ano, estão os da Bombril, ícone do setor de higiene e limpeza, e da Voepass Linhas Aéreas. Essas companhias se unem a uma lista que inclui Gol Linhas Aéreas, Casas Bahia,…