Autor: David Florim

Nos últimos anos, o Brasil tem se consolidado como um dos principais atores no cenário global do mercado de carbono. Com vastos recursos naturais, incluindo a maior floresta tropical do mundo e uma matriz energética majoritariamente renovável, o país tem sido chamado de “a Arábia Saudita do mercado de carbono”. Este apelido destaca a capacidade brasileira de liderar o desenvolvimento de créditos de carbono e estratégias de descarbonização em escala global. Com a aceleração das discussões sobre mudanças climáticas e a crescente pressão por transições verdes, as empresas brasileiras têm uma oportunidade única de se posicionar estrategicamente nesse mercado emergente.…

Por Natália Marques de Oliveira – advogada no escritório Dosso Toledo Advogados Em uma decisão judicial que promete impactar a gestão financeira do Sport Club Corinthians Paulista, um juiz de São Paulo determinou a suspensão temporária das cobranças de dívidas contra o clube. A medida visa dar ao time alvinegro um respiro financeiro para organizar suas contas enquanto enfrenta desafios econômicos acumulados nos últimos anos. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo próprio clube, que solicitou a tutela judicial para suspender execuções e penhoras relacionadas a dívidas trabalhistas, cíveis e fiscais. O Corinthians argumentou que a…

A variação do dólar tem um impacto direto sobre a economia brasileira, especialmente em um cenário de alta da moeda americana. Como o Brasil é uma economia aberta e dependente do comércio internacional, a valorização do dólar afeta tanto as importações quanto as exportações, gerando efeitos distintos para diferentes setores e consumidores. À frente da Accrom Consultoria em Logística Internacional, Cristiane Fais explica que quando o dólar está em alta, os produtos importados ficam mais caros para os brasileiros. Esse impacto ocorre porque o Brasil paga em dólares por bens adquiridos de outros países. O aumento dos custos é sentido…

Com a chegada do período natalino muitos moradores de condomínios se perguntam sobre as regras para decorar suas unidades e áreas comuns. Segundo o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado, as regras devem ser observadas de perto por síndicos e principalmente, moradores, valendo o bom senso, dado o momento especial do ano: -“Moradores podem decorar suas unidades com enfeites, luzes e outros elementos festivos, desde que não ultrapassem os limites de sua propriedade. Já os condomínios podem permitir decoração de áreas comuns, como hall de entrada, escadas e jardins, desde que seja aprovada pela administração ou conselho. Já as luzes externas…

O supermercado Carrefour está no centro de uma crise no setor de carnes, com relatos de desabastecimento. A situação afeta consumidores e produtores, gerando preocupação sobre a sustentabilidade do setor. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, o motivo para o boicote de fornecedores brasileiros é a fala do CEO da empresa, que lá na França, disse que “em solidariedade ao mundo agrícola, o Carrefour se comprometeria a não comercializar nenhuma carne do Mercosul”. -“A fala gerou um efeito cascata, com frigoríficos brasileiros se negando a vender carnes para a multinacional francesa. Isso tem gerado…

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da jornada 6×1, que visa permitir a adoção de uma jornada de trabalho de 6 horas por dia, durante 4 dias da semana, está ganhando força entre os parlamentares. Para ser apresentada, a PEC da jornada 6×1 precisa de 171 assinaturas, que correspondem a um terço dos membros da Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta já conta com mais de 233 assinaturas. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, a PEC da jornada 6×1 prevê a alteração da Constituição Federal para permitir a adoção de uma jornada de trabalho…

Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante no que diz respeito à composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins, excluindo o Diferencial de Alíquotas (Difal) de ICMS dessas contribuições. Essa medida representa um marco no conturbado debate tributário, trazendo maior clareza sobre a correta aplicação das normas fiscais no Brasil. O Difal de ICMS é um mecanismo tributário criado para equilibrar a arrecadação entre os estados em operações interestaduais envolvendo consumidores finais. Ele busca evitar desequilíbrios fiscais, especialmente em transações online, nas quais…

Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados A Black Friday é uma das principais oportunidades de vendas do ano, mas também traz riscos significativos para as empresas. É fundamental tomar precauções para evitar problemas de fraude, sobrecarga de sistemas e falta de estoque. O período, comemorado por clientes, é um período de alta vulnerabilidade para as empresas, com aumento de tentativas de fraude e hacking. Para evitar problemas, é imprescindível fortalecer a segurança dos sistemas de pagamento, implementar medidas de autenticação de clientes e monitorar transações suspeitas. A falta de estoque pode gerar perdas significativas para…

As exportações de carne de frango e ovos brasileiros tiveram um desempenho impressionante em outubro, com um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelas vendas para a China, que totalizaram 592,6 mil toneladas, um aumento de 31% em relação ao ano anterior. Além disso, outros países também contribuíram para esse crescimento, como a Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul e México. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que as exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 401,7 mil toneladas em outubro. Os números chamaram a atenção…

Por Julia Guimarães Florim – advogada especialista em Direito Previdenciário Todos os anos o INSS antecipa a primeira parcela do 13º para o mês de maio e a segunda parcela geralmente é recebida em novembro. Mas para quem se aposenta a partir de junho a regra é diferente. Os cidadãos que passaram a receber aposentadoria, pensão ou auxílio após o mês de junho terão direito à parcela única do 13º salário. O cronograma de pagamento do INSS prioriza aqueles que recebem até um salário mínimo, no valor de R$ 1.412.A previsão é que o pagamento em cota única seja feito…

Por Julia Guimarães Florim – advogada especialista em Direito Previdenciário A corda vai arrebentar e mais uma vez é o pobre que recebe salário mínimo que vai sentir no bolso. Fontes do governo asseguram que em 2026 o governo federal pode adotar medidas de reforma da previdência para segurar as pontas das contas públicas. A medida deve envolver a desvinculação ao salário mínimo, fazendo com que aposentados e pensionistas recebam valores inferiores ao salário mínimo. O déficit das contas públicas é um problema crônico no Brasil, afetando a estabilidade econômica e a confiança dos investidores. O país enfrenta desafios significativos…

O número de recuperações judiciais em Minas Gerais bateu recorde no terceiro trimestre deste ano. De acordo com dados do Instituto Nacional de Recuperação Judicial (INRJ), 433 empresas do país receberam autorização do judiciário para negociar dívidas com credores. Minas Gerais lidera o ranking de estados com mais pedidos de recuperação judicial, com 63 empresas. São Paulo vem em segundo lugar, com 56 empresas. Segundo o advogado Ricardo Dosso, sócio no escritório Dosso Toledo Advogados, a alta no número de recuperações judiciais é atribuída à crise econômica e ao aumento da inadimplência. – “As empresas estão enfrentando dificuldades financeiras e…