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Autor: David Florim
Stalking em condomínios: quando a perseguição ao síndico ultrapassa os limites da cobrança
Ser síndico significa, entre outras funções, cobrar regras, aplicar advertências e multas, mediar conflitos e tomar decisões que nem sempre agradam a todos. Essa posição pode transformar o administrador em alvo de críticas e, em casos mais graves, de comportamentos que ultrapassam o direito à reclamação e podem caracterizar stalking, o crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal. No ambiente condominial, a perseguição contra síndicos pode ocorrer de diferentes maneiras: mensagens insistentes em aplicativos, ligações constantes, abordagens repetidas, monitoramento da rotina, cobranças fora dos canais oficiais, exposição em grupos de WhatsApp, acusações reiteradas e até tentativas de…
2027 começa antes: por que empresas já precisam tomar decisões sobre a Reforma Tributária
Embora o novo sistema tributário nacional tenha previsão de implementação efetiva a partir de 2027, a adequação das empresas a essa transformação precisa ser imediata. A transição gradual para o modelo de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) impõe mudanças operacionais, contábeis e contratuais profundas que exigem planejamento preventivo de médio e longo prazo. Diante desse cenário, especialistas alertam que adiar a análise dos impactos da Reforma Tributária pode custar caro para negócios de diversos setores, desde a indústria e o agronegócio até o comércio e a prestação de serviços. Para o advogado…
STF veda acesso à recuperação judicial para devedores contumazes e reforça lealdade fiscal no mercado
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da norma que impede devedores contumazes — contribuintes que deixam de recolher tributos de forma reiterada e deliberada — de solicitarem recuperação judicial. A medida, prevista na Lei Complementar 225/2026, também prevê a possibilidade de conversão de processos pendentes em decretação de falência. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7943) havia sido movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentava que a restrição violava a livre iniciativa, o acesso à Justiça e a preservação da empresa. Contudo, o plenário do STF seguiu por unanimidade…
Balança comercial positiva expõe força do interior paulista e do Centro-Sul na potência exportadora brasileira
Os números mais recentes do comércio exterior brasileiro reforçam uma característica que muitas vezes passa despercebida quando se olha apenas para os resultados nacionais: uma parcela importante da força exportadora do país está diretamente ligada ao interior paulista e à força do cinturão produtivo do Centro-Sul. Dados consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o Brasil exportou US$ 250,86 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, alta de 10,3% em relação ao mesmo período de 2025. O saldo da balança comercial chegou a US$ 55,32 bilhões, crescimento de 28,2%. Somente em agosto, as exportações somaram…
Saber que determinado hábito faz mal nem sempre é suficiente para conseguir mudá-lo. A pessoa pode reconhecer que procrastina, que se alimenta mal, que permanece em um relacionamento que a prejudica, que trabalha além dos próprios limites ou que repete comportamentos que gostaria de deixar para trás. Mesmo assim, no dia seguinte, tudo pode acontecer novamente. Para o médico obstetra e escritor Albino Bonomi, a dificuldade de mudar está justamente no fato de que muitos comportamentos não são apenas decisões racionais, mas fazem parte de padrões construídos ao longo da vida. “Existe uma diferença muito grande entre saber que algo…
O que os sonhos querem dizer? Médico e escritor defende que interpretar o mundo onírico pode ajudar no autoconhecimento
Quem nunca acordou depois de um sonho estranho e passou o resto do dia tentando entender o que aquela história poderia significar? Sonhar com pessoas que não vemos há anos, cair de grandes alturas, perder alguém, voar ou retornar a lugares da infância são experiências comuns e que despertam curiosidade. Mas será que os sonhos têm significado? Para o médico ginecologista, obstetra e escritor Dr. Albino Bonomi, os sonhos podem ser uma oportunidade de olhar para aspectos da própria vida que nem sempre recebem atenção durante a vigília. “Nem todo sonho precisa ser interpretado como uma mensagem literal. Muitas vezes,…
El Niño coloca contratos do agronegócio sob pressão e exige revisão de cláusulas de risco
A confirmação do El Niño em 2026 e a previsão de que o fenômeno permaneça ativo pelo menos até o início de 2027 colocam o agronegócio brasileiro diante de um novo cenário de risco. Órgãos como INPE, INMET e CEMADEN apontam para possíveis alterações importantes no regime de chuvas e nas temperaturas, com impactos diferentes entre as regiões produtoras. Para empresas e produtores rurais, entretanto, a preocupação não está apenas na produção: eventos climáticos extremos também podem comprometer contratos, entregas, transporte, fornecimento e capacidade de pagamento. O cenário já começa a ser incorporado pelas empresas. Levantamento recente mostra que companhias…
Invasão de condomínio em Ribeirão Preto acende alerta sobre segurança e responsabilidade dos residenciais
A invasão de um condomínio na zona Sul de Ribeirão Preto, que terminou com um casal rendido e o roubo de uma mala com joias, chama a atenção para um problema que ultrapassa a questão policial: qual é a responsabilidade do condomínio quando criminosos conseguem entrar no residencial? O caso envolve criminosos armados que invadiram o condomínio, renderam os moradores e levaram os objetos. A ocorrência coloca novamente em debate a eficiência dos sistemas de controle de acesso e o limite da responsabilidade civil de condomínios, síndicos e empresas contratadas para serviços de portaria e segurança. Para o advogado condominial…
Casas Bahia recorre à recuperação judicial após tentativa de reestruturação extrajudicial
O Grupo Casas Bahia anunciou o ajuizamento de um pedido de recuperação judicial, em conjunto com determinadas subsidiárias, após um processo anterior de reestruturação financeira por meio de recuperação extrajudicial. O caso chama atenção para um movimento cada vez mais relevante no ambiente empresarial brasileiro: quando uma negociação extrajudicial não é suficiente para equacionar o passivo, a recuperação judicial pode se tornar o caminho para uma reestruturação mais ampla e organizada. De acordo com o fato relevante divulgado pela companhia, o pedido foi protocolado perante o Juízo de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo e…
Estamos adiando demais a felicidade? Médico alerta para o risco de viver sempre esperando o futuro
“Quando eu ganhar mais”, “quando meus filhos crescerem”, “quando eu me aposentar”, “quando tiver mais tempo”. Frases como essas fazem parte da rotina de muitas pessoas que estabelecem uma condição futura para finalmente se permitirem aproveitar a vida. O problema, segundo o médico obstetra e escritor Albino Bonomi, é que esse momento ideal pode nunca chegar. Para o médico, a busca por estabilidade, sucesso profissional e melhores condições para a família é legítima, mas não deveria significar o adiamento permanente da felicidade. “É muito comum colocarmos a felicidade sempre no futuro. Acreditamos que seremos felizes quando resolvermos determinado problema, ganharmos…
Acordo Mercosul-Singapura abre novo mercado para empresas brasileiras e amplia estratégia de diversificação do comércio exterior
A entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura abre uma nova frente de oportunidades para empresas brasileiras que atuam ou pretendem atuar no mercado internacional. Promulgado pelo Decreto nº 13.081, de 27 de julho de 2026, o acordo passou a vigorar para o Brasil em 1º de agosto e estabelece novas condições para ampliar o comércio, os investimentos e a integração econômica entre os países do bloco sul-americano e a República de Singapura. O acordo foi assinado no Rio de Janeiro em dezembro de 2023, após cinco anos de negociações, e contempla não apenas…
Por que algumas pessoas nunca conseguem dizer “não”? Médico relaciona dificuldade de impor limites à necessidade de aprovação
Dizer “não” pode parecer simples, mas para muitas pessoas representa um grande desafio. Medo de decepcionar, provocar conflitos ou perder o afeto de alguém faz com que elas aceitem compromissos que não desejam e coloquem constantemente as necessidades dos outros acima das próprias. Para o médico ginecologista, obstetra e escritor Dr. Albino Bonomi, a dificuldade de estabelecer limites pode estar relacionada à necessidade de aprovação e à maneira como cada indivíduo construiu sua identidade ao longo da vida. “Quem não consegue dizer não muitas vezes está tentando dizer sim para uma necessidade interna de ser aceito. A pessoa acredita que,…
