Autor: David Florim

A batalha judicial entre a multinacional americana Apple e a empresa brasileira Gradiente pela marca “iPhone” já dura mais de 12 anos e espera-se um desfecho via Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve o direito de uso exclusivo do nome no Brasil, e já passou por dois tribunais antes de chegar à Suprema Corte. A Gradiente, empresa do setor de eletrônicos, registrou a marca “G Gradiente iPhone” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000, sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone pela Apple. O INPI concedeu o registro em 2008, mas a Apple contestou judicialmente,…

Em um passado não muito distante, os trens cortavam o coração de Ribeirão Preto, levando e trazendo riquezas, especialmente o café que projetou o Brasil no comércio exterior. As linhas férreas que cruzavam a cidade eram mais do que trilhos de ferro: eram veias por onde pulsava o desenvolvimento regional. Hoje, muitas dessas ferrovias estão abandonadas, com trechos ocupados por comunidades que transformaram os trilhos em moradia – reflexo do descaso com uma infraestrutura que poderia alavancar a competitividade nacional. A importância das ferrovias para o fomento da economia e, sobretudo, para o comércio exterior, volta à tona em um…

O ambiente corporativo moderno, com suas demandas crescentes por desempenho e resultados, tem se tornado um terreno fértil para o adoecimento mental dos trabalhadores. Dados recentes apontam para um aumento expressivo nos afastamentos por transtornos psicológicos, em especial a depressão, condição que já figura entre as principais causas de licença médica no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão é hoje a principal causa de incapacidade laboral no planeta. Esse cenário impõe não apenas um desafio humano, mas também econômico: estima-se que empresas brasileiras percam bilhões de reais anualmente com a queda na…

Em meio à temporada de festas juninas, as tradicionais quermesses tomam conta de cidades em todo o Brasil. Mas, nos últimos anos, um novo cenário vem ganhando força: a realização dessas festas dentro de condomínios residenciais. Para promover integração entre vizinhos e manter o espírito festivo, muitos síndicos e moradores têm organizado verdadeiros arraiais sem precisar sair de casa. No entanto, especialistas alertam: apesar do clima descontraído, há regras importantes a serem seguidas. Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, a organização de quermesses em condomínios exige planejamento, respeito às normas internas e atenção à legislação. – “Antes de tudo,…

O número de brasileiros que decidem empreender nos Estados Unidos vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos. A busca por estabilidade econômica, segurança jurídica e oportunidades de expansão global têm levado muitos a cruzar fronteiras e apostar no mercado americano como uma chance concreta de transformação pessoal e profissional. De acordo com dados recentes de consultorias e órgãos de imigração, o perfil do empreendedor brasileiro que busca os EUA vai desde pequenos empresários e autônomos até executivos experientes que desejam abrir uma filial ou uma nova operação no exterior. A diversidade de setores também impressiona: tecnologia, alimentação, moda, consultoria,…

A China anunciou um novo pacote de investimentos no valor de US$ 27 bilhões no Brasil, sinalizando um novo ciclo de fortalecimento nas relações comerciais entre os dois países. Os aportes deverão contemplar setores estratégicos como infraestrutura, energia, agronegócio e tecnologia, consolidando ainda mais o papel do Brasil como parceiro preferencial da potência asiática na América Latina. O anúncio chinês ocorre no mesmo momento em que o ex-presidente norte-americano Donald Trump, favorito nas primárias republicanas de 2024, recua em sua retórica em relação a China após reações chinesas, entrando em um “acordo de paz tributária” por 90 dias, enquanto ambos…

A Nissan anunciou um plano de reestruturação global que inclui o fechamento de sete fábricas e a demissão de 20 mil funcionários até 2027, após registrar um prejuízo líquido de 670,9 bilhões de ienes (aproximadamente €4,04 bilhões) no exercício fiscal de 2024. Este é o pior resultado da montadora japonesa em 25 anos, impulsionada por vendas fracas nos mercados dos Estados Unidos e China, além de pressões tarifárias e concorrência crescente de fabricantes chineses de veículos elétricos. A reestruturação da Nissan terá implicações significativas nos âmbitos jurídico e trabalhista. Segundo o advogado Ricardo Dosso, sócio do escritório Dosso Toledo Advogados,…

Por Ana Vitória Castro, advogada no escritório Dosso Toledo Advogados Após acumular um prejuízo superior a R$ 26 bilhões, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) anunciou a elaboração de um plano robusto para cortar cerca de R$ 15 bilhões em despesas nos próximos anos. A iniciativa marca uma tentativa de reequilíbrio financeiro diante de uma das maiores crises já enfrentadas pela estatal, que há décadas desempenha papel importante na logística nacional. O déficit contábil, revelado em recentes relatórios financeiros, acendeu um sinal de alerta para o governo federal e impulsionou a necessidade urgente de reestruturação da empresa. As…

Por Cristiane Fais, CEO da Accrom Consultoria em Logística Internacional A tão discutida reforma tributária finalmente começa a tomar forma no Brasil, prometendo uma transformação profunda no sistema de arrecadação de impostos. Entre as mudanças previstas, a unificação de tributos e a adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) trazem novos desafios — e oportunidades — para as empresas que atuam no comércio exterior. Do ponto de vista da logística internacional e da competitividade global, os impactos dessa reforma precisam ser avaliados com cautela e profundidade. A Accrom Consultoria soma 8…

A pandemia da Covid-19 não deixou marcas apenas na saúde física da população, mas também na saúde mental. De acordo com estudos recentes, os índices de ansiedade dispararam no Brasil, tornando-se uma das principais queixas entre os brasileiros nos últimos anos. O isolamento social, as incertezas econômicas, o luto coletivo e a necessidade de adaptação rápida a novas rotinas contribuíram para o aumento dos casos de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais. Além disso, o uso intensificado das redes sociais durante o período agravou o cenário, ao expor as pessoas a um fluxo constante de informações, comparações e cobranças. Segundo…

O mês de maio reserva datas importantes no calendário brasileiro, e entre elas está o 8 de maio, Dia Nacional do Turismo. A data celebra um dos setores mais relevantes da economia e incentiva a exploração das belezas naturais e culturais do Brasil. Além de impulsionar o lazer e a cultura, o turismo também levanta questões importantes sobre os direitos dos consumidores, principalmente no momento de contratar serviços e pacotes de viagem. Para ajudar os viajantes a evitarem dores de cabeça, conversamos com o advogado Victor Alves Julio de Matos, advogado associado de serviços no escritório Lopes Nunes Advocacia. Segundo…

Um condômino que teve seu veículo atingido por portão eletrônico teve um pedido de indenização por danos materiais e morais julgado improcedente pela Justiça. Segundo a juíza, a causa do incidente foi a imprudência do morador, que tentou atravessar o portão após a passagem de outro veículo, sem aguardar o fechamento e posterior reabertura do portão. – “O fato interessa muito ao universo condominial, pois ocorrem diversas ocorrências semelhantes e com frequência em todo o país. Agora, com essa decisão, o meio jurídico ganha com a jurisprudência necessária”, explicou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado. Segundo ele, o condômino alegou…