Abrir um negócio continua sendo o sonho de muitos brasileiros, especialmente em cidades do interior, onde o empreendedorismo movimenta a economia local e gera empregos. Porém, especialistas alertam que a ausência de orientação jurídica adequada ainda está entre os principais fatores que comprometem a sobrevivência de empresas nos primeiros anos de atividade.
Questões relacionadas a contratos, estrutura societária, relações trabalhistas, organização tributária e gestão documental acabam sendo deixadas em segundo plano por muitos empreendedores, que costumam priorizar apenas a operação do negócio nos primeiros meses.
Para o advogado Ricardo Dosso, sócio no escritório Dosso Toledo Advogados, um dos erros mais comuns é enxergar a assessoria jurídica apenas como solução para problemas já existentes.
“Muitos empresários procuram orientação jurídica somente quando o conflito já aconteceu. O ideal é justamente o contrário: utilizar o suporte jurídico de forma preventiva, estruturando contratos, definindo responsabilidades e reduzindo riscos antes que eles se transformem em ações judiciais ou prejuízos financeiros”, afirma.
Segundo o especialista, no interior é comum que empresários iniciem atividades de forma mais informal, muitas vezes baseados apenas na confiança pessoal entre sócios, parceiros e fornecedores.
“Existe uma cultura muito forte da informalidade e dos acordos verbais. O problema é que, quando surgem divergências, a falta de documentação adequada acaba gerando insegurança jurídica, desgaste nas relações comerciais e dificuldades para a própria continuidade da empresa”, explica Ricardo Dosso.
A advogada do mesmo escritório, Ana Vitória Oliveira Castro, destaca que pequenas e médias empresas são as que mais sofrem com a ausência de planejamento jurídico estratégico.
“Muitos empreendedores acreditam que a assessoria jurídica é algo distante da realidade de empresas menores, mas ela é fundamental justamente para garantir organização e sustentabilidade ao negócio. Questões simples, quando negligenciadas, podem gerar impactos financeiros importantes no futuro”, afirma.
Entre os problemas mais frequentes estão contratos mal elaborados, conflitos societários, falhas em relações trabalhistas, ausência de proteção patrimonial e falta de adequação às exigências legais e regulatórias.
“O empresário precisa compreender que o jurídico não deve ser visto apenas como custo, mas como uma ferramenta de proteção e crescimento da empresa. Uma estrutura jurídica bem organizada transmite segurança, fortalece relações comerciais e ajuda o negócio a crescer de forma mais sustentável”, finalizou a advogada.
