As fortes chuvas, ventos intensos e temporais que atingiram a região de Ribeirão Preto nos últimos dias voltaram a evidenciar um desafio crescente para o agronegócio brasileiro: os impactos das mudanças climáticas sobre a produção rural. Além das perdas imediatas em lavouras, estruturas e equipamentos, especialistas afirmam que a proteção jurídica e a contratação de seguros rurais tornaram-se ferramentas indispensáveis para garantir a continuidade da atividade agrícola.
Segundo os advogados Ricardo Dosso e Ana Franco Toledo, sócios do escritório Dosso Toledo Advogados, eventos climáticos severos deixaram de ser situações excepcionais e passaram a fazer parte do planejamento estratégico das propriedades rurais.
“O produtor investe durante meses em uma safra, mas um único temporal pode comprometer boa parte desse trabalho em poucas horas. O seguro rural representa uma importante ferramenta para reduzir os impactos financeiros e permitir que a atividade seja retomada com maior segurança”, afirma Ricardo Dosso.
O advogado destaca que, além da contratação da apólice, é fundamental que o produtor conheça detalhadamente as coberturas previstas.
“Cada contrato possui condições específicas. É importante verificar quais eventos climáticos estão cobertos, quais documentos serão exigidos em caso de sinistro e quais são os prazos para comunicação à seguradora. Muitas discussões poderiam ser evitadas com uma análise jurídica preventiva.”
Além da proteção contra perdas na lavoura, a assessoria jurídica especializada também desempenha papel estratégico na gestão das propriedades rurais. Contratos agrícolas, financiamentos, arrendamentos, armazenagem, compra e venda de insumos e negociações com fornecedores podem sofrer reflexos diretos após um evento climático extremo.
Para a advogada Ana Franco Toledo, a atuação preventiva reduz riscos e proporciona maior segurança ao produtor.
“Quando ocorre um desastre climático, o produtor precisa concentrar seus esforços na recuperação da atividade. Ter contratos bem elaborados, documentação organizada e orientação jurídica facilita negociações com bancos, seguradoras, fornecedores e parceiros comerciais, reduzindo a possibilidade de conflitos justamente em um momento delicado.”
Ela explica que muitas propriedades ainda deixam de adotar medidas simples de gestão de riscos que podem fazer diferença na hora de buscar indenizações ou renegociar obrigações financeiras.
“Um jurídico eficiente não atua apenas quando surge um problema. Ele participa da organização da propriedade, analisa contratos, acompanha operações relevantes e orienta o produtor para que ele esteja preparado diante de situações imprevisíveis, como os eventos climáticos.”
Outro aspecto ressaltado pelos especialistas é que instituições financeiras também observam a gestão de riscos antes da concessão de crédito rural.
“Produtores que investem em planejamento, seguros e organização jurídica demonstram maior capacidade de enfrentar adversidades, o que transmite mais segurança ao mercado e às instituições financeiras”, afirma Ricardo Dosso.
Na avaliação dos advogados, o aumento da frequência de tempestades, secas e outros fenômenos climáticos reforça a necessidade de uma mudança de cultura no campo.
“O agronegócio brasileiro é cada vez mais tecnológico e profissional. Da mesma forma, a gestão dos riscos precisa evoluir. Seguro rural e assessoria jurídica especializada deixaram de ser despesas acessórias e passaram a integrar a estratégia de proteção do patrimônio e de continuidade dos negócios”, conclui Ana Franco Toledo.
Para os especialistas, diante de um cenário de maior instabilidade climática, produtores que investem em prevenção, planejamento e segurança jurídica estarão mais preparados para enfrentar adversidades e preservar a sustentabilidade de suas propriedades no longo prazo.
