Autor: David Florim

*Por Ricardo Dosso – advogado O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente revisou para baixo suas projeções para o Plano Safra, gerando repercussões significativas no cenário econômico nacional. Esta revisão representa um ajuste crítico nas expectativas para a produção agrícola do Brasil, um dos pilares fundamentais da economia do país. Contexto e Importância do Plano Safra O Plano Safra é um programa crucial para o setor agrícola brasileiro, oferecendo diretrizes e recursos financeiros para fomentar a produção agrícola, garantir a segurança alimentar e impulsionar o crescimento econômico. A cada ano, o Governo Federal estabelece metas e recursos para…

Por Julia Guimarães Florim – advogada previdenciária Entenda seus Direitos e Proteja-se: Você recebe um benefício previdenciário do INSS e, ao verificar o extrato mensal, se depara com um desconto que não reconhece? Essa situação, infelizmente, é mais comum do que se imagina e configura um desconto indevido, lesando o direito do aposentado ou pensionista. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários, detalhando seus direitos, como identificar essas cobranças e as medidas cabíveis para recuperá-lo. O que são Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários? Caracterizam-se como descontos indevidos aqueles realizados no valor do seu…

No cenário econômico atual, marcado por desafios e transformações constantes, a iniciativa “Desenrola: Pequenos Negócios” surge como um farol de esperança e prosperidade para empreendedores locais. Lançado há dois anos com o objetivo de fomentar o crescimento micro e pequenas empresas, o programa já apresenta resultados significativos que prometem impulsionar ainda mais o setor. Desde seu início, o Desenrola tem sido um catalisador de oportunidades, oferecendo suporte fundamental para que pequenos empresários enfrentem os desafios do mercado. Com mentorias especializadas, capacitações em gestão financeira, marketing digital e acesso a linhas de crédito facilitadas, o programa tem proporcionado às empresas participantes…

Por Diego Nomiyama – advogado Nos últimos dias, houve uma alta expressiva do dólar. Esta alta, causada por fatores internos e externos, impactam as finanças de todas as empresas. Em um mundo capitalista, há aqueles que se beneficiam deste contexto e há quem saia prejudicado. Adotando essa linha de raciocínio, a alta do dólar não é necessariamente ruim se uma empresa tem como a atividade a exportação de produtos e suas dívidas estão atreladas à moeda brasileira. Um setor que tende a se beneficiar da alta do dólar é o de turismo nacional, pois o Brasil passa a ser um…

Por Julia Guimarães Florim – Advogada especialista em Direito Previdenciário A situação é comum e em tempos de greve no INSS pode se tornar ainda mais corriqueira. O segurado dá entrada em seu pedido de aposentadoria ou auxílio doença e acaba falecendo antes de ter concedido o benefício. Infelizmente, quando o segurado do INSS falece antes de ter seu pedido de aposentadoria deferido, a aposentadoria em si não é concedida. Nessas situações os dependentes do falecido podem se habilitar para o recebimento de pensão por morte. Por outro lado, se o segurado havia pedido aposentadoria administrativamente, mas por algum motivo…

Por Paulo Eduardo Faria Barretto – advogado A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial de um dos principais grupos varejistas do Brasil – o Grupo Casas Bahia. Agora, a empresa passa a ter respaldo jurídico para negociar com seus credores. O valor total da dívida é de R$ 4,1 bilhões, que poderá ser amortizado ao longo de 78 meses pela varejista. Na decisão, o juiz julgou improcedentes as impugnações feitas por dois credores, que pediam a revisão dos valores incluídos antes da homologação. Esse é um capítulo importante que vem na esteira de outros casos parecidos…

A Justiça de Ribeirão Preto autorizou o condomínio Jardim das Pedras a expulsar um morador, preso por espancar e matar o vizinho, Júlio César da Silva. O suspeito das agressões, Sérgio Salomão Fernandes, foi alvo de uma ação judicial, promovida pelo condomínio, um dia antes da agressão fatal, em função de uma série de denúncias de ameaças e perturbação de sossego feitas por outros moradores. Sérgio Salomão Fernandes está preso desde o dia do crime, ocorrido na terça-feira (25). Segundo o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado, na prática, a ação judicial determina que, caso seja solto, o suposto autor não…

Por David Florim – www.youtube.com/@palcodofutebol O Campeonato Brasileiro apresenta hoje, uma espécie de “espanholização”. Duas equipes – Palmeiras e Flamengo – esportivamente fortes, com melhor estrutura e elencos robustos – destoam das demais equipes. Nesse quesito, qualquer uma das duas equipes que for campeã, não causará estranheza. Contudo, o maior adversário das duas agremiações é o calendário. Igualmente favoritas na Copa do Brasil e na Libertadores da América, em algum momento Tite e Abel Ferreira terão que escalar times reservas no brasileirão. E nesse ínterim, equipes como Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Atlhetico Paranaense, Atlético Mineiro e São Paulo podem assumir a…

Por Ana Franco Toledo – advogada Recentemente, os brasileiros foram pegos de surpresa com uma infinidade de pedidos judiciais e extrajudiciais, como Casas Bahia, Lojas Americanas e Marisa, dentre outras. Somado a isso, vimos a rede de Supermercados Dia sair do Brasil. Novamente, problemas econômicos foram a deixa para que a importante marca saísse do país. Agora a mais recente notícia é que a Casa do Pão de Queijo, tão famosa em aeroportos, ingressou com pedido de recuperação judicial, por conta de dívida de R$ 5 57 milhões de reais. O pedido se refere à holding e todas as suas…

Por Júlia Guimarães Florim – Advogada especialista em direito previdenciário No contexto do funcionalismo público em São Paulo, uma questão recorrente é o chamado “duplo vínculo”, que diz respeito à situação em que um servidor público possui dois cargos, seja na administração direta ou indireta do estado. Esse fenômeno levanta questões complexas não apenas relacionadas à legislação trabalhista e previdenciária, mas também à cobertura de saúde, especialmente quando se trata da contribuição para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE). ### O Duplo Vínculo no Serviço Público O duplo vínculo ocorre quando um servidor público ocupa dois…

O jornalista David Florim, com passagens por SBT e afiliada da Band, e hoje colaborador do Portal FNT, criou um novo canal no youtube com ênfase em notícias diárias sobre futebol, bem como comentários sobre momentos emblemáticos do futebol brasileiro. O canal pode ser encontrado em https://www.youtube.com/@palcodofutebol . Nele, o inscrito poderá acompanhar vídeos com as principais notícias do futebol brasileiro e mundial, comentários sobre os principais momentos do futebol tupiniquim, bem como um podcast que está em fase de produção. – “É uma honra poder recontar algumas histórias do futebol brasileiro, bem como comentar sobre as principais notícias do…

Nos últimos anos, com a polarização política, a insegurança em torno de temas eleitorais tem transformado o dia a dia da sociedade. Na macrorregião de Ribeirão Preto isso se faz ainda mais notório, dada a pujança econômica dos municípios. Na Capital do Agro, a expectativa é que os novos governantes olhem para o município com a sensibilidade de quem realmente gosta de gente. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, especialista em direito do agronegócio, é preciso políticas públicas que ajudem o Agro, seja através de políticas locais, ou de articulações em outros âmbitos. “O agricultor está sempre refém de situações…