Autor: David Florim
O Ano Novo Chinês, também conhecido como Festival da Primavera, é um dos eventos culturais e sociais mais importantes da China. Celebrado com início em datas que variam entre janeiro e fevereiro, o feriado causa uma pausa significativa nas atividades industriais e comerciais do país. Para o Brasil, cuja economia depende fortemente de importações da China, os impactos desse período são profundos e exigem planejamento cuidadoso por parte das empresas. O Ano Novo Chinês não é apenas uma celebração de um dia, mas uma festividade prolongada que mobiliza milhões de pessoas. Durante esse período, as fábricas e empresas encerram as…
*Por Cristiane Fais – CEO Accrom Consultoria em Logística Internacional* O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em 2024, marca um dos mais importantes marcos no comércio internacional recente. Este pacto, que levou mais de 20 anos para ser concretizado, promete remodelar as dinâmicas econômicas entre as duas regiões, gerando oportunidades e desafios para o Brasil. O tratado visa eliminar tarifas sobre grande parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos. Estima-se que cerca de 90% dos produtos exportados pelo Mercosul terão redução ou isenção tarifária na UE, enquanto 92% dos produtos…
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), formalizado em 2024 após décadas de negociações, representa uma das iniciativas comerciais mais significativas para as empresas brasileiras. A eliminação progressiva de tarifas e barreiras não-tarifárias promete abrir novas oportunidades para negócios no Brasil, ao mesmo tempo que traz desafios em um mercado mais competitivo e regulamentado. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, para as empresas brasileiras exportadoras, o acordo traz uma redução ou eliminação de tarifas em cerca de 90% dos produtos destinados à UE, incluindo bens agropecuários e industriais.…
Por Natália Marques de Oliveira – advogada no escritório Dosso Toledo Advogados A recuperação judicial é uma ferramenta jurídica criada pela Lei nº 11.101/2005, com o objetivo de permitir que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas operações e dívidas, evitando, assim, a falência. No entanto, nem toda organização pode se beneficiar desse mecanismo. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou esses limites ao derrubar a decisão que havia deferido o processamento da recuperação judicial da Santa Casa de Araçatuba. Este caso levanta importantes questões sobre quem está apto a solicitar essa medida.A recuperação judicial oferece uma oportunidade…
Nos últimos anos, o Brasil tem se consolidado como um dos principais atores no cenário global do mercado de carbono. Com vastos recursos naturais, incluindo a maior floresta tropical do mundo e uma matriz energética majoritariamente renovável, o país tem sido chamado de “a Arábia Saudita do mercado de carbono”. Este apelido destaca a capacidade brasileira de liderar o desenvolvimento de créditos de carbono e estratégias de descarbonização em escala global. Com a aceleração das discussões sobre mudanças climáticas e a crescente pressão por transições verdes, as empresas brasileiras têm uma oportunidade única de se posicionar estrategicamente nesse mercado emergente.…
Por Natália Marques de Oliveira – advogada no escritório Dosso Toledo Advogados Em uma decisão judicial que promete impactar a gestão financeira do Sport Club Corinthians Paulista, um juiz de São Paulo determinou a suspensão temporária das cobranças de dívidas contra o clube. A medida visa dar ao time alvinegro um respiro financeiro para organizar suas contas enquanto enfrenta desafios econômicos acumulados nos últimos anos. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo próprio clube, que solicitou a tutela judicial para suspender execuções e penhoras relacionadas a dívidas trabalhistas, cíveis e fiscais. O Corinthians argumentou que a…
A variação do dólar tem um impacto direto sobre a economia brasileira, especialmente em um cenário de alta da moeda americana. Como o Brasil é uma economia aberta e dependente do comércio internacional, a valorização do dólar afeta tanto as importações quanto as exportações, gerando efeitos distintos para diferentes setores e consumidores. À frente da Accrom Consultoria em Logística Internacional, Cristiane Fais explica que quando o dólar está em alta, os produtos importados ficam mais caros para os brasileiros. Esse impacto ocorre porque o Brasil paga em dólares por bens adquiridos de outros países. O aumento dos custos é sentido…
Com a chegada do período natalino muitos moradores de condomínios se perguntam sobre as regras para decorar suas unidades e áreas comuns. Segundo o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado, as regras devem ser observadas de perto por síndicos e principalmente, moradores, valendo o bom senso, dado o momento especial do ano: -“Moradores podem decorar suas unidades com enfeites, luzes e outros elementos festivos, desde que não ultrapassem os limites de sua propriedade. Já os condomínios podem permitir decoração de áreas comuns, como hall de entrada, escadas e jardins, desde que seja aprovada pela administração ou conselho. Já as luzes externas…
O supermercado Carrefour está no centro de uma crise no setor de carnes, com relatos de desabastecimento. A situação afeta consumidores e produtores, gerando preocupação sobre a sustentabilidade do setor. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, o motivo para o boicote de fornecedores brasileiros é a fala do CEO da empresa, que lá na França, disse que “em solidariedade ao mundo agrícola, o Carrefour se comprometeria a não comercializar nenhuma carne do Mercosul”. -“A fala gerou um efeito cascata, com frigoríficos brasileiros se negando a vender carnes para a multinacional francesa. Isso tem gerado…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da jornada 6×1, que visa permitir a adoção de uma jornada de trabalho de 6 horas por dia, durante 4 dias da semana, está ganhando força entre os parlamentares. Para ser apresentada, a PEC da jornada 6×1 precisa de 171 assinaturas, que correspondem a um terço dos membros da Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta já conta com mais de 233 assinaturas. Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, a PEC da jornada 6×1 prevê a alteração da Constituição Federal para permitir a adoção de uma jornada de trabalho…
Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante no que diz respeito à composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins, excluindo o Diferencial de Alíquotas (Difal) de ICMS dessas contribuições. Essa medida representa um marco no conturbado debate tributário, trazendo maior clareza sobre a correta aplicação das normas fiscais no Brasil. O Difal de ICMS é um mecanismo tributário criado para equilibrar a arrecadação entre os estados em operações interestaduais envolvendo consumidores finais. Ele busca evitar desequilíbrios fiscais, especialmente em transações online, nas quais…
Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados A Black Friday é uma das principais oportunidades de vendas do ano, mas também traz riscos significativos para as empresas. É fundamental tomar precauções para evitar problemas de fraude, sobrecarga de sistemas e falta de estoque. O período, comemorado por clientes, é um período de alta vulnerabilidade para as empresas, com aumento de tentativas de fraude e hacking. Para evitar problemas, é imprescindível fortalecer a segurança dos sistemas de pagamento, implementar medidas de autenticação de clientes e monitorar transações suspeitas. A falta de estoque pode gerar perdas significativas para…