Browsing: LEGISLATIVO

Com a proximidade da liberação de emendas parlamentares e demais recursos públicos, a conformidade fiscal se torna essencial para que organizações possam firmar parcerias e garantir a execução de seus projetos

Aconteceu entre os dias 6 e 7 de agosto de 2025 o Blockchain.RIO, um dos principais eventos do setor de web3 e blockchain do Brasil, batendo recorde de público e com a presença de empresas e representantes do governo. Os participantes exploraram os impactos e oportunidades trazidos pela tecnologia Blockchain e demais tecnologias emergentes que vêm redesenhando o futuro da economia e de governos digitais

Inadimplência recorde, grandes reestruturações e os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência marcam o VII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa

Conabom 2025 celebra 100 anos do Corpo de Bombeiros do Ceará e reunirá especialistas do Brasil e do exterior em debates sobre desastres, saúde mental, resposta a emergências, além da tradicional prova de resistência Bombeiro de Aço

Evento reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir gestão de conflitos e justiça da paz. O público-alvo do congresso são profissionais, estudantes, mediadores e pesquisadores da área de Direito, além de demais interessados no assunto

Tecnologia baseada em IA começa a ganhar espaço em escritórios e departamentos jurídicos ao compreender a lógica e o ritmo do trabalho no setor

O CEO da Publicações Online, PROMAD e da Dura Software para América Latina, Brasil e Sul da Europa, Joel Rosenbaum, participou recentemente do podcast jurídico PG On Air, apresentado pela advogada Michelle Barhum, onde discutiram as crescentes incertezas legais enfrentadas por estudantes internacionais que buscam formação jurídica nos Estados Unidos

Especialistas apontam risco de colapso no sistema de renovações de registros de armas em 2026, com sobrecarga prevista para a Polícia Federal e escassez de profissionais credenciados para emissão de laudos técnicos e psicológicos

A gestão inadequada de voluntários, a remuneração de dirigentes sem amparo legal e a contratação de “PJ” para funções de empregado estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer projetos sociais

A transformação digital dos departamentos de trânsito já ultrapassou a fase da digitalização de serviços e caminha para um novo patamar: a integração de dados em tempo real entre diferentes órgãos públicos. A validação instantânea da identidade do cidadão e o cruzamento inteligente de informações traz mais eficiência, além de um trânsito mais seguro, menos burocrático e orientado por decisões baseadas em dados

O associativismo de proteção veicular enfrenta desafios legais e resistência, mas se organiza nacionalmente para conquistar reconhecimento regulatório. Com base no trabalho coletivo, o movimento destaca a autonomia das associações mutualistas, fundamentais ao setor. A nova legislação traz avanços importantes, mas o futuro depende da regulamentação adequada, respeitando a autonomia das entidades e o direito de seus associados

Com mais de 163 milhões de usuários no Gov.br, o Brasil consolida avanços na digitalização dos serviços públicos. O próximo passo envolve fortalecer a integração entre sistemas e a governança dos dados, criando uma infraestrutura digital capaz de ampliar a eficiência das políticas públicas e melhorar a experiência do cidadão, afirma CEO da Valid.