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Browsing: LEGISLATIVO
A gestão inadequada de voluntários, a remuneração de dirigentes sem amparo legal e a contratação de “PJ” para funções de empregado estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer projetos sociais
A transformação digital dos departamentos de trânsito já ultrapassou a fase da digitalização de serviços e caminha para um novo patamar: a integração de dados em tempo real entre diferentes órgãos públicos. A validação instantânea da identidade do cidadão e o cruzamento inteligente de informações traz mais eficiência, além de um trânsito mais seguro, menos burocrático e orientado por decisões baseadas em dados
O associativismo de proteção veicular enfrenta desafios legais e resistência, mas se organiza nacionalmente para conquistar reconhecimento regulatório. Com base no trabalho coletivo, o movimento destaca a autonomia das associações mutualistas, fundamentais ao setor. A nova legislação traz avanços importantes, mas o futuro depende da regulamentação adequada, respeitando a autonomia das entidades e o direito de seus associados
Com mais de 163 milhões de usuários no Gov.br, o Brasil consolida avanços na digitalização dos serviços públicos. O próximo passo envolve fortalecer a integração entre sistemas e a governança dos dados, criando uma infraestrutura digital capaz de ampliar a eficiência das políticas públicas e melhorar a experiência do cidadão, afirma CEO da Valid.
A Dra. Anike Brilhante, cirurgiã plástica, explica como o transplante de fios longos pode melhorar a aparência das sobrancelhas, oferecendo uma solução para quem busca mais volume e menos falhas. A cirurgiã também destaca os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, além de esclarecer alguns mitos sobre o processo
A contratação e o pagamento de trabalhadores rurais temporários, comuns em períodos de safra e colheita, exigem cuidados legais específicos. Especialistas alertam para a necessidade de contratos formais e uso correto de premiações, em conformidade com a legislação trabalhista, para evitar riscos e passivos jurídicos
Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil
Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais
Nos dias 16 e 17 de junho, o Centro de Eventos do Ceará vai reunir discussões, palestras e painéis voltados para a inovação na gestão das políticas públicas de todo o país
Por meio dos canais do Disque 100, em média são 208 denúncias por mês, é o que aponta levantamento feito pela Globonews
A gestão de certificados digitais fortalece operações do agronegócio; Fabrina Souza, account manager da Redtrust Brasil, destaca que a gestão eficiente dos certificados digitais pode garantir segurança nas transações, aumento da eficiência operacional e a rastreabilidade em cada processo
Cerca de 72% dos beneficiários estão vinculados ao mercado formal. Especialista explica qual legislação rege o setor e destaca quais pontos de atenção para esses contratantes
