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Browsing: LEGISLATIVO
Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas
Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes
Governadores, o prefeito de São Paulo e 250 especialistas discutirão desenvolvimento econômico e meio ambiente no 8º CAMBI (edição especial ABEMA 40 anos) em São Paulo; a edição do evento de 2025 será marcada, ainda, pela celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)
Preparatório Os Pedagógicos promove evento on-line e gratuito, de 19 a 21 de maio, para ajudar na preparação dos candidatos
Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada
Entre as técnicas mais indicadas para o tratamento da alteração ocular está o Presbyond, um procedimento feito a laser e que elimina o uso dos óculos
O Auditor Fiscal do Trabalho tem como atribuição garantir o ambiente seguro e digno aos trabalhadores
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como a implementação de iniciativas voltadas à equidade de gênero
Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato
Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania
Evento de dois dias reúne especialistas para discutir inovações no Direito, com apoio da OAB Nacional e programação de 300 horas de conteúdo e mais de 500 palestrantes
