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Com o fim da homologação obrigatória no sindicato, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, a conferência das verbas rescisórias passou a depender do próprio empregado. Advogado trabalhista aponta os itens que costumam sair errados no TRCT e os prazos que não podem ser perdidos

Falta de estoque de dupilumabe, medicamento incorporado ao SUS para dermatite atópica grave em crianças, tem levado pacientes menores a recorrer à Justiça, situação já tratada em enunciado recente do CNJ.

O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência. Mães de autistas, doentes, incapazes, idosos e famílias de baixa renda são titulares desse benefício para ajudar em sua subsistência. Escritório especializado explica os critérios do benefício e as possibilidades de recurso administrativo e judicial em caso de negativa

Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e especialistas da Academia e da Engenharia para discutir inovação e redes inteligentes

Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agência discute ampliar o pool de risco.

Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. Priscila Pinheiro e Gian Nunes, à frente do Correspondente Dinâmico, avaliam como a correspondência pode funcionar como caminho gradual de entrada na profissão, unindo prática, experiência e crescimento.

A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinco meses de inadimplência que totaliza cerca de R$ 8 milhões. A empresa afirma que manteve o serviço integralmente com recursos próprios e que a estrutura permanece pronta para retomar a operação assim que os pagamentos forem regularizados.

Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores sobre como identificar se têm direito ao auxílio-acidente, mesmo quando já retornaram à atividade profissional.

A Andersen Global reforça sua presença na França com a incorporação da Andersen Société d’Avocats (Andersen na França), uma empresa…

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta recusada sob alegação de “desinteresse comercial”.

Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais

Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos relevantes. Para Marcela Oliveira, CEO da Legal Lab, a principal falha ainda é procurar o jurídico apenas quando o problema já aconteceu.