Browsing: JUDICIÁRIO

47% dos consultores jurídicos afirmam que as regras de propriedade efetiva representam os maiores riscos para as operações jurídicas44% não têm confiança em atender aos requisitos de segurança de dados transfronteiriços

Milhares de compradores do programa Minha Casa Minha Vida seguem pagando encargos financeiros mesmo depois do vencimento do prazo legal de entrega. O Dr. Lucca Palhares, especialista em direito do consumidor e direito imobiliário, aponta que a prática é abusiva e que o consumidor pode exigir a devolução dos valores cobrados indevidamente.

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que o auxílio-acidente é um valor pago pelo INSS quando, depois de um acidente, a pessoa fica com uma sequela permanente que dificulta o trabalho. O benefício pode ser recebido mesmo sem sair do emprego e, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício.

Levantamentos recentes apontam crescimento de processos contra médicos, enquanto novo marco regulatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) passa a disciplinar o uso de inteligência artificial, analisa a advogada especialista em direito médico Daniela Gonçalves

Plataforma registra aumento de 88% na resolução de crimes prioritários desde o início do uso da tecnologia, com mais de 880 veículos recuperados e cerca de 830 prisões realizadas

Alega violações antitruste nos Estados Unidos, no Canadá, no Brasil, nos Países Baixos e na Rússia para restaurar o acesso dos usuários e defender a livre concorrência entre desenvolvedores de aplicativosAlega que a Apple agiu para impedir que o Rave concorresse com o próprio aplicativo de coassistência da AppleO Rave lança um sistema proprietário de moderação com inteligência artificial, a-eye.com, para proteger os usuários contra conteúdo explícito

Plataforma atua em todo o Brasil com análise online, suporte jurídico e pagamento em até 24 horas úteis após assinatura em casos aptos.

Ampliação das atividades notarial e registral exige proteção; especialista da Genebra Seguros destaca papel estratégico da modalidade para fortalecer a segurança jurídica e a confiança da sociedade.

A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.

Executivos do Grupo Adali explicam que a sobrecarga operacional limita a capacidade do advogado de evoluir na carreira. Por outro lado, centralizar e integrar ferramentas ajuda a ganhar produtividade e eficiência.

Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a sentença arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em…

Dados do USPTO indicam aumento do interesse brasileiro por proteção de marca no mercado americano. Especialistas apontam pesquisa prévia e enquadramento correto como medidas para reduzir exigências no processo.