Browsing: JUDICIÁRIO

Ampliação das atividades notarial e registral exige proteção; especialista da Genebra Seguros destaca papel estratégico da modalidade para fortalecer a segurança jurídica e a confiança da sociedade.

A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.

Executivos do Grupo Adali explicam que a sobrecarga operacional limita a capacidade do advogado de evoluir na carreira. Por outro lado, centralizar e integrar ferramentas ajuda a ganhar produtividade e eficiência.

Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a sentença arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em…

Dados do USPTO indicam aumento do interesse brasileiro por proteção de marca no mercado americano. Especialistas apontam pesquisa prévia e enquadramento correto como medidas para reduzir exigências no processo.

Acesso online permite ao credor acompanhar atualizações no processo, entender a fila de pagamento e identificar possíveis pendências que possam atrasar o recebimento.

A Andersen Global chega a Camarões com a entrada da Phoenix Advisory como firma-membro e a adoção da marca Andersen.…

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua dão início à Magalhães e Vivacqua Associados para enfrentar o mercado advocatício cada vez mais competitivo, exigente e estratégico.

A Andersen Global continua sua expansão pela África, com a Lima Partners se juntando como firma-membro e introduzindo o nome…

A Andersen Global continua seu crescimento regional no sul da Ásia com a incorporação da Andersen no Paquistão, que se…

Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio.

O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.