O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido para a prisão domiciliar. A decisão ocorre após quatro meses e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A manifestação da PGR, enviada nesta segunda-feira (23), foi favorável à alteração no regime de custódia devido aos problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente, que permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, para o tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral.
Para Moraes, o quadro clínico atual justifica a medida. A decisão leva em conta que Bolsonaro segue sob cuidados médicos intensivos, incluindo antibioticoterapia endovenosa e fisioterapia respiratória, sem previsão de alta hospitalar.
A mudança de regime permite que o ex-presidente continue o tratamento médico fora da custódia preventiva tradicional, cumprindo as determinações judiciais em sua residência assim que deixar a unidade de saúde.
Próximos passos e contexto
A defesa de Bolsonaro já havia solicitado medidas cautelares menos gravosas anteriormente. Com a decisão de Moraes, a segurança e o monitoramento do ex-presidente devem ser adaptados para o ambiente domiciliar, conforme as regras estabelecidas pelo STF.
Enquanto aguarda a recuperação clínica, Bolsonaro segue monitorado por uma equipe multidisciplinar no hospital. A saída da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ocorrida na última segunda-feira, já sinalizava uma estabilização que permitiu a análise do pleito da PGR pelo ministro.
