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Por Julia Florim – advogada No dia 20 de setembro de 2023, a Ministra do Planejamento Simone Tebet anunciou que…

Por Natália Marques de Oliveira Nos últimos anos, a venda de milhas aéreas se tornou uma prática comum. Empresas como…

Lamentável o atendimento oferecido pela Unimed Franca no plantão do Hospital São Joaquim. A pessoa chega ao local e fica…

Um perigoso ladrão entra em um banco e faz todos de refém enquanto rouba o dinheiro. Quando ele já ia…

Por Ricardo Dosso – advogado Mencionamos em artigo anterior que a agricultura é uma atividade vulnerável a diversos fatores imprevisíveis,…

Por Julia Florim – advogada Os profissionais autônomos e prestadores de serviços podem exercer, duas ou até mais atividades remuneradas…

Por Murilo Aires – advogado Com as últimas movimentações do Executivo e do Legislativo, aumentam as expectativas sobre mudanças em…

Por Julia Florim – advogada A dúvida é recorrente, pessoas com graves enfermidades são rotineiramente convidadas a comparecerem ao INSS…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou nesta quarta-feira, 13, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime que valida a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados…

Por Ricardo Dosso – advogado Além de outros aspectos jurídicos muito particulares, que permitem até mesmo a denominação de um…

*Por Julia Florim – advogada – Quando o empregador não recolheu a contribuição previdenciária Na relação de emprego a responsabilidade…