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O inverno começa oficialmente nesta quinta-feira, dia 20 de junho, no hemisfério sul. Precisamente às 5 e 51 da tarde,…

A nova legislação, sancionada esta semana pelo presidente Lula, cria um programa de metas integrado, com ações de enfrentamento a…

Recomeçar. Talvez essa seja a palavra mais difícil de ser pronunciada pela população gaúcha, bem como pelos empresários afetados pela…

Por Natália Marques de Oliveira – advogada O Novo Código Civil está em tramitação no Senado, e poderá impactar a…

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Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 11 de junho, para discussão e votações de projetos na 19ª Sessão Ordinária. No período…

Recentemente, declarações do jogador de futebol Neymar e da atriz Luana Piovani trouxeram ao conhecimento da população a PEC das…

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum o número de condomínios que dispensam funcionários para adotarem a…

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Por Júlia Guimarães Florim – Advogada especialista em direito previdenciário Na seara previdenciária, a aposentadoria especial é um tema de…

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira, a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública…

Por Julia Guimarães Florim – Advogada especialista em Direito Previdenciário Pelo menos 458 das 497 cidades do Estado do Rio…