Segundo uma pesquisa realizada pelo jornal Folha de S.Paulo, 80% das multinacionais que atuam no país estão otimistas com o Brasil frente a um contexto de redução de expectativas de inflação e boas perspectivas referente a pautas como Reforma Tributária e arcabouço fiscal. O estudo revelou que os participantes têm perspectivas positivas de vendas no país em segmentos como alimentação, tecnologia, suprimentos agrícolas e medicamentos.
Ainda de acordo com o levantamento, que entrevistou cem multinacionais por meio de teleconferência em maio e junho, há ao menos três elementos positivos: “melhorias na inflação e no poder de compra dos brasileiros”, “probabilidade de uma boa safra agrícola em 2023” e o “crescimento da demanda da China”, que segue com o processo de reabertura pós-pandemia. Por outro lado, 20% dos participantes que mencionaram o país em suas afirmações durante os eventos destacaram queixas ou anseios.
Na visão de Silvio Petrini, fundador da TP Digital, especialista em transfer pricing e autor do primeiro blog de preços de transferência do Brasil, a adoção das diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para Preços de Transferência no Brasil traz um cenário otimista para multinacionais.
Para Petrini, a mudança alinha o país a padrões internacionais, simplificando processos para empresas já acostumadas com tais diretrizes em outras jurisdições. “Além de, potencialmente, reduzir litígios, a nova abordagem pode atrair mais investimentos, inserindo o Brasil de forma mais competitiva na cadeia global de valor”, afirma. “Contudo, é essencial que as empresas estejam atentas às novas exigências e se adaptem adequadamente”, complementa.
Ele também destaca que a nova lei de Preços de Transferência implica em mudanças significativas para multinacionais no Brasil.
“Enquanto alinha o país a padrões internacionais, [a nova lei] também traz desafios. Empresas precisarão revisar e, possivelmente, reestruturar suas operações intercompany, garantindo conformidade e otimização fiscal”, explica Petrini. “A adaptação a estas regras é crucial para evitar penalidades e aproveitar as potenciais vantagens desta nova regulamentação”, observa.
É nesse contexto que, na visão do fundador da TP Digital, a tecnologia é uma aliada para as empresas que precisam se adaptar à lei 14.596 de Preços de Transferência: “Softwares especializados, análise de big data e IA (Inteligência Artificial) são ferramentas que otimizam a conformidade, identificam padrões e minimizam erros”, afirma Petrini. “Em um cenário de constantes mudanças regulatórias, a integração da tecnologia na gestão tributária é fundamental para garantir eficiência e conformidade”, considera.
De forma geral, a adoção de tecnologias por parte das empresas vem em uma crescente no Brasil. Em média, 91% das corporações do mundo esperam automatizar processos de negócios, conforme dados de um balanço realizado pela Salesforce em 2023.
Paralelamente, o mercado nacional de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) deve chegar a US$ 80 bilhões (R$ 391,67 bilhões) em 2023, um aumento de 5%, conforme estimativa presente na mais recente edição do estudo IDC Predictions Brazil, conduzido pela IDC Brasil. As áreas de Telecom e TI devem crescer 3% e 6,2%, respectivamente.
Para o especialista em transfer pricing, a tecnologia desempenha um papel fundamental na adaptação das empresas às mudanças legislativas, incluindo aquelas relativas à lei de Preços de Transferência.
“Vários aspectos da tecnologia podem ser aproveitados para garantir uma transição mais suave e uma conformidade contínua, como ERP (Sistemas Integrados de Gestão), softwares especializados e análise de Big Data”, afirma. A esses recursos, Petrini acrescenta as soluções de IA, blockchain, armazenamento em nuvem e sistemas de alerta, além de formação e E-learning.
“A tecnologia, quando utilizada de forma estratégica, pode ser uma aliada para as empresas na tarefa de adaptar-se e manter-se em conformidade com a lei de Preços de Transferência, otimizando processos, reduzindo erros e garantindo uma gestão eficiente e eficaz dos requisitos legais”, conclui.
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