As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Educação seguem em rápido crescimento no país, o que é muito positivo. Dados da última publicação do iRadarPPP, com base no mês de outubro, mostram que, só em 2024, foram 90 novas iniciativas no setor. Como comparação, em todo o ano de 2023, foram apenas 12. Com esse contexto, Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, enfatiza como a inclusão de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional nesses projetos poderia contribuir com benefícios significativos, sem comprometer a autonomia pedagógica dos professores ou aumentar a complexidade dos projetos.
A adição de tais ferramentas ao escopo das PPPs pode parecer, à primeira vista, um acréscimo desafiador. Porém, o especialista avalia que essa visão precisa ser desafiada. “O que parece um aumento de complexidade seria, na realidade, um investimento estratégico. Os alunos que desenvolvem habilidades como resiliência, empatia e autocontrole demonstram, de forma consistente, melhor desempenho acadêmico e maior engajamento escolar, como evidenciam estudos, nacionais e internacionais isentos e alta credibilidade”, explica.
Paulo também avalia que a integração do socioemocional ao escopo das PPPs garantiria a continuidade e alinhamento dos objetivos ao longo do período de execução do projeto. “Isso seria importante para evitar fragmentações que podem surgir quando iniciativas socioemocionais são contratadas separadamente pelos municípios, frequentemente enfrentando desafios orçamentários e administrativos que comprometem sua eficácia”, pontua.
Preocupação recorrente sobre a inclusão do desenvolvimento socioemocional nas PPPs, a possível interferência nas responsabilidades pedagógicas dos professores não se sustenta diante do modelo proposto, de acordo com o especialista. Para ele, a ideia central é que essas ferramentas sejam oferecidas como suporte – e não como substituição – ao trabalho docente.
“O foco seria a disponibilização de materiais de apoio (e não didáticos), capacitação técnica e suporte contínuo para os educadores, respeitando completamente a autonomia e o papel como agentes principais do processo educacional. Nessa linha, o socioemocional não seria imposto, mas disponibilizado como um recurso adicional para enriquecer a experiência de ensino e em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, avalia Paulo.
Um novo papel para os operadores de PPPs
Também do lado dos operadores das PPPs, na visão do especialista, a inclusão de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional pode inicialmente ser percebida como um complicador. “Esses profissionais, muitas vezes acostumados a lidar exclusivamente com construção e manutenção de infraestrutura, poderiam enxergar essa adição como uma saída da sua zona de conforto. No entanto, é crucial ressaltar que esta é uma oportunidade de enorme valor para o país”, comenta.
Paulo acrescenta ainda que “incorporar as ferramentas que permitiria ao corpo docente trabalhar de forma estruturada o desenvolvimento socioemocional significaria não apenas melhorar o ambiente escolar, mas também endereçar problemas estruturais que afetam a formação das próximas gerações. Por isso, é fundamental que esses elementos constem dos escopos dos contratos de PPPs, garantindo que os operadores se sintam respaldados para implementar estas ferramentas dentro dos projetos licitados”, conclui.
Para o especialista, municípios menores precisam ter o acesso democratizado
A inclusão do socioemocional nas PPPs também traria um benefício relevante especialmente para municípios de pequeno porte, de acordo com Paulo. “Esses locais muitas vezes não possuem capacidade técnica ou financeira para especificar e contratar esses recursos em processos licitatórios separados. Por isso, integrar essa iniciativa aos contratos das PPPs garantiria que esses municípios tenham acesso a ferramentas de alta qualidade, democratizando o impacto e promovendo maior equidade educacional em todo o país”.
Caminhos para viabilizar uma Educação Integral
Essa abordagem integrada, finaliza o especialista, “permitiria que infraestrutura e desenvolvimento humano caminhassem lado a lado, criando escolas que são mais do que prédios bem cuidados – são espaços de transformação social”. Na avaliação de Paulo, os ajustes necessários para incluir as referidas ferramentas no escopo das PPPs são pequenos quando comparados ao impacto positivo que podem gerar. “Além de melhorar o desempenho acadêmico, esses programas fortaleceriam a convivência escolar, reduzindo conflitos e promovendo um ambiente mais saudável e colaborativo para o aprendizado”.
De acordo com o especialista, o desenvolvimento socioemocional nas PPPs é mais do que uma escolha estratégica – trata-se de uma necessidade urgente para transformar a educação pública brasileira, respeitando a autonomia dos professores, promovendo a equidade entre municípios e preparando os alunos para os desafios do século 21. “O objetivo vai muito além do que modernizar escolas, mas de construir um modelo educacional que verdadeiramente coloque o futuro dos alunos no centro das decisões”, completa o profissional.
