A integração da saúde mental na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil torna-se cada vez mais urgente, conforme revelam especialistas na área. A pesquisa São Paulo Megacity, apresentada por Laura Helena, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq-HCFMUSP), indica que quase 30% dos casos de transtornos mentais na Região Metropolitana de São Paulo são classificados como graves, afetando cerca de 1 milhão de adultos. Laura destaca a disparidade no acesso ao tratamento, especialmente em países de baixa e média renda, onde entre 75% e 90% das pessoas com alterações de saúde mental não recebem os cuidados necessários.
Renato Oliveira, diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para Saúde Mental, observa um aumento significativo nas taxas de mortalidade e na carga de condições relacionadas à saúde mental na região das Américas entre 2000 e 2019, incluindo um crescimento de 17% nas taxas de suicídio. Renato sublinha a urgência de integrar a saúde mental à APS para enfrentar a lacuna de tratamento, mencionando que apenas uma em cada cinco pessoas com psicose recebe cuidados adequados na região. A OPAS apresenta uma nova agenda com recomendações que incluem a expansão dos serviços comunitários e sua integração na atenção primária.
No Brasil, Marcos Pedrosa, representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, reforça a importância da APS como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pedrosa destaca a Estratégia Saúde da Família, que completa 30 anos em 2024, com mais de 52.500 equipes atuando em áreas vulneráveis. Ele menciona a recente Portaria GM/MS nº 3493/2024, que visa ampliar o financiamento da APS e promover o trabalho interprofissional, como uma medida para melhorar a resposta aos desafios crescentes da saúde mental.
Andrea Levy, presidente do Instituto Obesidade Brasil, destaca a íntima associação entre obesidade e saúde mental, apontando que a obesidade favorece o desenvolvimento e agrava transtornos mentais. Alberto Ogata, professor Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta a relevância da saúde suplementar no Brasil, que atende 51 milhões de pessoas. Dados mostram que 20% dos antidepressivos são usados por pessoas de 39 a 43 anos, e um estudo revelou que quase 10% dos trabalhadores enfrentam transtornos mentais graves, muitas vezes sem diagnóstico ou tratamento. Apesar do aumento nas sessões de psicoterapia cobertas pelos planos de saúde, não há evidências claras de melhora na saúde mental. Ogata também aponta a escassez de psiquiatras e sugere integrar a saúde mental nas Condições Crônicas Não Transmissíveis e melhorar a coordenação dos cuidados.
A fim de orientar políticas e ações destinadas a melhorar a atenção à saúde mental na APS em todo o país, o FórumCCNTs e seus parceiros elaboraram um documento estratégico denominado”Call-to-Action: Saúde Mental na APS, Um Direito de Todas e Todos!” Mark Barone, fundador do FórumCCNTs, afirma: o Call to Action não é apenas um conjunto de recomendações, mas um compromisso coletivo para transformar a realidade da saúde mental no Brasil. Precisamos de uma abordagem integrada e bem financiada para garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde mental adequados.” O documento enfatiza áreas essenciais para a evolução da saúde mental na APS, incluindo a expansão e qualificação dos serviços, o fortalecimento do matriciamento, a colaboração intersetorial, a capacitação dos profissionais de saúde, o financiamento adequado e a participação comunitária. Cada um desses pontos visa garantir uma abordagem mais inclusiva e eficiente no cuidado da saúde mental, promovendo um sistema de saúde mais acessível e capaz de atender às crescentes necessidades da população brasileira.
Segundo Maria Odete Pereira, docente da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, o Call to Action é um ponto de partida, um marco importante na discussão sobre a saúde mental no Brasil, propondo recomendações práticas e urgentes para fortalecer a APS e responder a esses desafios, agravados pela pandemia de COVID-19 e pela crise ambiental.
Mais informações em: www.ForumDCNTs.org
