Browsing: LEGISLATIVO

Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos

Há perigos em não compreender as legislações específicas para a realização de transações envolvendo terrenos e imóveis

Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.

Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.

Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade

Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista

As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Previdência começou em 1923 no país. Especialistas debateram sobre os desafios que o Brasil enfrentará no futuro.

Acesso ao Gov.br sem criptografia e concentração de diversos serviços em um único portal preocupa diante de ataques hackers em órgãos públicos, dizem especialistas

Dados oficiais mostram um aumento de 33,8% na concessão de auxílio-doença em 2020, em relação a 2019. As previsões são de que as doenças mentais sejam a principal causa de afastamentos do trabalho até 2030.

Mudanças legitimadas pela legislação modernizam transações em moedas estrangeiras e nacional ocorridas e oriundas do país