Browsing: LEGISLATIVO

Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.

Organizações da sociedade civil pedem, em documento entregue aos membros dos países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que crianças e adolescentes sejam prioridade na Declaração de Belém e Leticia

Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa

Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil

Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo

A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.

Brasileiros não só são contrários ao aumento (86%) como também pedem redução (85%) da carga tributária atual

Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero

Sócio da área trabalhista do Bichara Advogados destaca as principais verbas rescisórias que o empregador deve considerar na hora de fazer o cálculo do valor da rescisão de um contrato de trabalho

Pesquisa feita em 30 países aponta que 69% dos brasileiros aceitam o direito dos casais LGBT+ de adotarem crianças, mas apenas 51% apoiam a legalização do casamento igualitário

Sumsub revela que participação feminina nesse tipo de crime cresceu 8% no último ano e idade média subiu de 27 para 31 anos