Por Julia Guimarães Florim – advogada e consultora jurídica em Direito Previdenciário
A cena se tornou comum, segurado pede beneficio sozinho e menos de 24hs depois recebe o e-mail ou sms informando que o processo foi concluído e que o benefício foi negado.
Em auditoria recentemente realizada pela CGU – Controladoria Geral da União, 6 em cada 10 pedidos de benefício que passam pelo robô do INSS são negados.
Procurado sobre os resultados da CGU o INSS alega que os robôs ainda não conseguem decidir casos complexos que necessitam de análise pelos servidores do INSS.
Para evitar a negativa direta pelo robô do INSS é preciso que o segurado se atente para as dicas abaixo, que podem impactar diretamente no deferimento ou indeferimento do seu pedido.
Entenda como funciona o ROBÔ DO INSS
O objetivo do robô do INSS é analisar o CNIS do segurado e a partir daqueles dados fazer uma prévia análise e validar se o trabalhador reúne ou não os requisitos para receber o benefício requerido.
Assim, qualquer inconsistência do CNIS por menos que seja pode levar ao indeferimento do benefício ou pior, concessão em valor menor que o devido.
Muitas vezes o segurado não imagina que uma ausência de vinculo ou de data fim de contrato de trabalho pode impactar tão negativamente no seu direito à aposentadoria.
Para se ter uma ideia a omissão de um ano de salários de contribuição no CNIS pode levar a concessão de uma aposentadoria até 20% menor do que se teria direito.
As negativas do robô do INSS chamaram atenção do CJF (Conselho |Nacional de Justiça) que editou o enunciado 12 (A decisão administrativa robótica deve ser suficiente motivada, sendo sua opacidade motivo de invalidação).
Nesse cenário entendemos que é possivel o ingresso de Pedido de Revisão de Ato Administrativo e/ou Recurso Administrativo que segundo CRPS pode demorar pelo menos 411 dias para julgamento.
Outra alternativa é procurar um advogado especializado para ingresso de ação judicial requerendo a apreciação do pedido.
Como evitar o Robô do INSS
1 – Conferir/Comparar dados do CNIS com a carteira de trabalho, notando qualquer inconsistência é preciso corrigir, para só então pedir o benefício; em muitos casos a assessoria jurídica adequada é altamente indicada (ausência de vínculos, tempo especial, aposentadoria do professor, ausência de computo de recolhimento ao INSS)
2 – Preencher corretamente o questionário inicial do requerimento de benefício (informar tem tempo especial, tempo rural, atividade em magistério se recebe pensão de outro regime). Todas são situações que ensejam análise detalhada da documentação anexada.
3 – No item que pede a confirmação dos vínculos analisar corretamente e incluir os faltantes, juntamente com as provas do vínculo de trabalho.
4 – A Apresentação de requerimento especifico sobre a solicitação do benefício indicando a documentação apresentada formulado por um advogado pode fazer toda diferença na análise de seu benefício, já que com procurador cadastrado no sistema do INSS tende a inibir a atuação do robô.
O que fazer em caso de indeferimento pelo robô?
Em primeiro lugar o segurado deve se atentar para o motivo do indeferimento e a partir daí adotar as medidas necessárias para resolver a questão.
Acaso não haja motivação é possivel desde logo o ingresso com recurso administrativo ou revisão de ato administrativo pedindo a invalidação do ato e nova decisão.
Em casos mais complexos a sugestão é que seja procurado um advogado previdenciarista, pois muitas vezes as correções necessárias podem impactar não apenas na concessão, mas no direito ao melhor benefício com técnicas de descartes de salários baixos, agrupamento de contribuições, dentre outras situações.
Julia Guimarães Florim
Advogada e consultora jurídica em Direito Previdenciário.
Instagram: @juliaflorimadvogada
