Uma ação conjunta entre o Procon-ES, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) resultou na apreensão de quase 4 mil pacotes de biscoitos “proteicos” comercializados no estado.
Os produtos, fabricados no Rio de Janeiro, prometiam alto teor de proteína, mas testes laboratoriais comprovaram que a quantidade real era, em média, a metade do que constava nos rótulos. A investigação deu origem à Operação Fake Whey, deflagrada após denúncias de consumidores insatisfeitos com os resultados obtidos com os alimentos.
As análises foram realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que confirmou a diferença significativa entre o teor de proteína declarado e o encontrado nos testes.
De acordo com o Procon-ES, os biscoitos investigados, de sabores como amendoim, cookies, banana, suspiros, gergelim e coco, não são falsificados, mas não entregam o que prometem, caracterizando fraude nutricional e publicitária.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho, informou que a comercialização foi proibida em todo o estado e alertou que os comerciantes que insistirem em vender o produto podem receber multas de até R$ 14 milhões. “A medida é cautelar. O fabricante poderá apresentar novos lotes, desde que comprove, por laudo técnico, a conformidade entre o rótulo e o conteúdo”, afirmou Letícia.
Direito do consumidor e novas investigações
Os consumidores que adquiriram o produto têm direito à devolução e reembolso. Já os pontos de venda devem interromper imediatamente as vendas e devolver os estoques ao fabricante.
A próxima fase da Operação Fake Whey deve mirar suplementos proteicos e outros produtos nutricionais com suspeita de divergência entre o rótulo e o conteúdo real.
Como nutricionista, vejo com preocupação casos em que a rotulagem não reflete o conteúdo real dos produtos. Situações como essa reforçam a importância de transparência e controle de qualidade na indústria alimentícia.
No momento, aguardo a divulgação de novos laudos oficiais que confirmem as devidas correções e garantam segurança ao consumidor. Até que isso ocorra, a recomendação é de cautela: aguardar as atualizações e evitar o consumo até que a conformidade seja comprovada.
