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A Polícia Federal (PF) apreendeu dois celulares e um computador do vereador Carlos Bolsonaro em Angra dos Reis. Também foram…

No processo nº 0010177-47.2022.5.15.0151 – ROT do Tribunal Regional da 15ª Região, a profissional, R.M.H. solicitou o pagamento de horas…

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados…

No dia 20 de dezembro do último ano, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) nº 132, representativa…

Por Paulo Eduardo Faria Barretto – advogado O objeto do instituto da falência no Brasil, hoje, é viabilizar o processo…

Por Julia Guimarães Florim – advogada e consultora jurídica em Direito Previdenciário A cena se tornou comum, segurado pede beneficio…

A chuva provocou estragos e alagamentos em várias cidades paulistas nas últimas 24 horas. Uma das cidades mais afetadas foi…

Atenção na hora de comprar material escolar. Há itens irregulares no mercado nacional. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e…

No Recurso Ordinário Trabalhista nº 0000596-93.2022.5.21.0004, uma ação movida por uma consultora de vendas/corretora de imóveis contra a empresa onde…

Por Gianlucca Contiero Murari – advogado Os débitos tributários estão entre as maiores causas de preocupação para os empresários brasileiros…

Por Ana Franco Toledo – advogada No fim do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários adotou, por meio da…

O governo federal publicou nesta sexta-feira (12) o valor de reajuste das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade…