Autor: Luis Ribeiro - Dedão no Fato

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que excede o direito de liberdade religiosa aquele que o exerce atacando, diminuindo outras religiões. Com base no precedente do Supremo no julgamento do RHC 146.303, o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal de Niterói, decidiu condenar dois homens por espalhar panfletos com mensagens ofensivas ao islamismo em frente a uma escola. No caso concreto, os dois homens foram detidos após distribuir panfletos com mensagens contendo distorções de trechos do Alcorão. Testemunhas confirmaram que os acusados distribuíam textos com mensagens absurdas sobre a religião islâmica e deixaram abismados…

Há espaço para que o legislador municipal, no exercício de sua competência concorrente complementar, e observadas as especificidades locais, amplie a concessão de meia-entrada para além do previsto em lei estadual e federal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade de uma lei de Votorantim, que garante meia-entrada a todos os professores da rede pública e privada do município em espetáculos artísticos, esportivos e culturais. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, alegando que a norma trata de matéria relacionada à promoção do acesso à cultura, e, nos termos do artigo 24, inciso IX,…

O Poupatempo inicia o mês de maio com a marca de mais de 200 serviços em seus canais digitais. Pelo portal – www.poupatempo.sp.gov.br -, aplicativo, totens de autoatendimento, além de dois novos postos exclusivos para serviços eletrônicos, inaugurados em abril nas cidades de Campinas e São Paulo, já são 204 atendimentos disponíveis. O objetivo do programa é chegar a mais de 240 opções online até o fim deste ano. “A Prodesp trabalha para ampliar e aprimorar a oferta de serviços digitais. Poder acessar o que deseja em qualquer hora e local é uma facilidade que foi testada e aprovada…

O radialista Laerte Bazon, da Hertz AM e da Estudio 1 FM, teve sua caminhonete furtada, na Vila Santa Efigênia, na manhã de domingo, 1 de maio. De acordo com as informações disponíveis, Bazon deixou sua Toyota Hilux branca, 2016, de placas PRB 2C10, num trecho da Avenida Ministro Rui Barbosa, e se dirigiu à Feira do Rôlo, mais conhecida como “Rolão da Tião”. Em dado momento, a caminhonete acabou levada por ladrões ainda não identificados. O caso foi registrado na CPJ (Central de Polícia Judiciária) e deverá ser investigado pela Policia Civil.

O Franca venceu o Pinheiros por 91 a 79 na noite desta segunda-feira (02) e fechou a série melhor de cinco das quartas de final do NBB. Assim, avançou às semifinais da liga com uma varrida sobre o adversário. Mesmo jogando fora de casa, no Ginásio Henrique Villaboim, o Franca voltou a dominar a equipe da capital e manteve-se a frente do placar durante todo o momento. No primeiro jogo da série quartas de final, o Franca levou a melhor. Jogando no Pedrocão, o time interiorano derrotou a equipe da capital por 95 a 86. O Pinheiros chegou a passar…

Buscando oferecer opções de entretenimento aos praticantes do basquete, a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) prepara a realização de um Campeonato Regional ‘Copa de Basquete’, com 20 agremiações confirmadas, distribuídas em 4 grupos de 5 times. Utilizando as praças esportivas da cidade, será uma oportunidade do público reencontrar alguns ex-jogadores e conhecer novos atletas, de talento reconhecido e que vivem espalhados pelos bairros e municípios da região, porém sem um espaço adequado para mostrarem o seu potencial. Uma reunião ocorrida na última semana, serviu para definir as participações das equipes, detalhes do regulamento e início do certame que será…

Após realizar com resultado positivo, as ações de combate e prevenção a dengue, com o apoio dos atiradores do TG 02-013 e o ‘fumacê’ no início da noite de quinta-feira, 28 de abril, no Jardim Luíza 2, o cronograma de trabalho das equipes da Vigilância Ambiental prevê para esta semana, nos dias 2 e 3 de maio, que as ações serão direcionadas para as Vilas Imperador, Chico Júlio, Parque São Jorge e Vila Formosa. Na manhã desta segunda-feira, 2, os moradores desses bairros receberam a visita dos agentes de controle de vetores, uniformizados e credenciados, que estiveram acompanhados pelos atiradores,…

A partir desta segunda-feira, 2 de maio, o Ambulatório de Saúde Auditiva passa a funcionar em novo endereço. A unidade que tinha sua sede em área anexa ao NGA-16 (Núcleo de Gestão Assistencial) e Pronto-Socorro Infantil, foi transferida para o prédio da Casa da Mulher, no Bairro São José, próximo ao Terminal Rodoviário. A mudança faz parte das ações anunciadas, recentemente, pelo prefeito Alexandre Ferreira, que visam ampliar a estrutura física do Pronto-Socorro Infantil ‘Dr. Magid Bachur Filho’, onde será utilizado o antigo espaço do ambulatório para a execução das adequações necessárias para estender a recepção e o setor de…

A ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) está com inscrições abertas para a Rodada de Negócios Empreender: evento que vai reunir 49 empresas de diversos segmentos com o objetivo de gerarem negócios entre si. A iniciativa vai acontecer no dia 16 de maio, uma segunda-feira, às 18h30, no Centro de Educação Empresarial ACIF. As vagas são limitadas e as empresas associadas interessadas em participar devem se inscrever pelo link a seguir: https://bit.ly/38yfOqx. “Formaremos sete mesas de negociação e cada empresa terá um minuto para se apresentar aos parceiros. Posteriormente, os participantes terão mais cinco minutos para negociarem entre…

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, dia 03 de maio, para discussão e votações de projetos na 14ª Sessão Ordinária. No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h. No período da tarde a partir das 14h, serão debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência. Evasão Escolar Em pauta estão sete itens, entre elas, o Projeto de Lei Ordinária nº 18…

A Prefeitura de Franca confirmou nesta segunda-feira (2) o resultado negativo da morte por suspeita de dengue de uma mulher de 37 anos, a auxiliar de apoio em educação Lucília Silva de Paulo. A moradora do Jardim Guanabara morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Anita no dia 2 de abril e era a terceira morte por suspeita de dengue investigada na cidade. Até agora, Franca tem dois óbitos confirmados com a doença: o de uma mulher também de 37 anos e de um idoso de 77, ocorridos nos dias 21 e 27 de março, respectivamente. Já a…

Se tem dois clubes que sabem utilizar a base no elenco profissional, são São Paulo e Santos. Com garotos como destaques dos times, os rivais se enfrentam nesta segunda-feira (02), às 20h, no Morumbi, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. O São Paulo comandado por Rogério Ceni deve ter cinco jogadores revelados na base no time titular contra o Santos: Diego Costa, Welington, Pablo Maia, Rodrigo Nestor e Igor Gomes. Gabriel Sara poderia ser outro na equipe, mas o meia sofreu uma lesão no tornozelo direito e foi operado no último domingo.Outros nomes importantes da base também vem entrando nas…