Por Julia Florim – advogada
A aposentadoria com valor integral das contribuições vertidas ao INSS ainda é possível, mas é preciso ficar atento a regra aplicável para garantir o melhor benefício.
Em primeiro lugar é preciso entender o que é uma aposentadoria integral.
Aposentadoria integral significa dizer que o segurado irá receber 100% do seu salário de benefício sem nenhum redutor ou sem a incidência do fator previdenciário.
Para se aposentar com o valor integral é preciso que o segurado saiba exatamente quando reuniu os requisitos de aposentadoria, antes ou depois da Reforma da Previdência.
Diante dessas informações temos dois cenários:
CENÁRIO 1 – DIREITO ADQUIRIDO
Pessoas que reuniram requisitos até 12/11/2019, possuem direito adquirido ao regramento anterior. E, nesse caso, o salário de benefícios é calculado levando em conta os 80% maiores salários, sendo descartados os 20% salários menores.
Na regra do direito adquirido, as pessoas que se aposentam POR PONTOS, POR INCAPACIDADE ou que tenham direito a APOSENTADORIA ESPECIAL, recebem proventos integrais, ou seja, correspondente a 100% do salário de benefício, sem a incidência de nenhum redutor.
CENÁRIO 2 – APOSENTADORIA PÓS REFORMA
Para quem se aposenta com as regras de transição instituídas após a reforma, para receber 100% do salário de benefício existem 2 formas, quais sejam:
A – Aposentar-se pela regra de pedágio 100%: Na aposentadoria da regra do pedágio 100% é preciso que o segurado reúna o dobro de tempo que faltava para se aposentar na data da reforma da previdência.
B – Alcançar 35 anos de contribuição (mulher) ou 40 anos de contribuição (homem) para as modalidades de aposentadoria por idade, aposentadoria por pontos, aposentadoria por incapacidade e aposentadoria especial.
E, digo mais, nesse último caso a média pode ultrapassar 100%.
Na regra do pedágio 100% o segurado não precisará reunir 40 anos de contribuição, necessariamente. Muitas vezes com 32 anos para mulher ou 36 para homem, já é possível alcançar essa regra e ter direito a uma aposentadoria integral logo de cara.
Mas calma aí? Como vou saber qual a melhor regra para mim?
Contar com um profissional especializado em direito previdenciário é fundamental para análise das regras aplicáveis em cada caso.
Aumentar o valor das contribuições pode aumentar a aposentadoria?
Algo que tenho percebido em meus atendimentos é que os clientes estão tentando aumentar o tempo de contribuição, bem como o valor das contribuições ao INSS. Tudo para que o cálculo do benefício não seja tão prejudicial.
Mas, tenha cuidado!
Minha sugestão é que antes que você saia por aí contribuindo a mais ao INSS, tenha certeza das suas escolhas.
Contribuições erradas podem fazer você perder uma bolada.
A melhor forma de diminuir os impactos do novo cálculo da Reforma é com cálculos e projeções corretas. Por isso, o ideal mesmo é o segurado realizar seu planejamento para ter mais segurança na hora de se aposentar.
