Por Natália Marques de Oliveira – advogada
Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, é comum a informalidade na condução de negócios entre empresas ou pessoas físicas. Contratos e outros documentos que formalizam o passo a passo das tratativas, negociações e intenções das partes podem ser vistos como burocracias desnecessárias que entravam o negócio.
O problema é quando o negócio em questão não dá certo e há conflito entre as partes. Isso porque nosso sistema judiciário é baseado no princípio do ônus da prova; ou seja, não basta alegar que determinado evento ocorreu ou qual a intenção das partes. É preciso provar. Quando o conflito aparece, é o papel – negligenciado no início ou ao longo das negociações – que vale.
A falta de documentação adequada e processos bem estabelecidos pode comprometer a defesa de direitos, ainda que legítimos. É possível perder um processo que teria condições de vencer simplesmente por não se apresentar evidências suficientes.
Uma forma de ajudar nessa questão é contar mais com os advogados e o time jurídico da empresa. Uma consultoria jurídica efetiva pode auxiliar na elaboração e revisão de contratos, acordos e demais documentos, assegurando que todas as transações e acordos estejam bem formalizados para evitar prejuízos em caso de conflitos no futuro.
Não é demais lembrar que o excesso de informalidade pode não apenas prejudicar a posição de uma empresa ou investidor quando precisar defender seus direitos em um processo judicial, mas também minar sua credibilidade no mercado. A falta de transparência e a negligência na manutenção de registros sobre suas atividades e negociações podem gerar desconfiança por parte de parceiros comerciais, investidores e clientes.
A informalidade nos negócios e investimentos pode representar um perigo real para o sucesso e a sobrevivência de uma empresa. Buscar orientação jurídica adequada desde o início e adotar práticas comerciais transparentes e documentadas é a melhor maneira de evitar futuros transtornos e proteger os interesses de todas as partes envolvidas.
