Um avião com 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos era esperado para chegar nesta sexta-feira (24) ao aeroporto de Confins, em Minas Gerais, em meio à postura anti-imigração do governo de Donald Trump. Até as 21h (de Brasília), a aeronave não havia pousado no Brasil.
Trata-se, no entanto, de voo relativo a acordo firmado com Washington em 2017, ainda sob o governo de Michel Temer. O pacto visa facilitar o retorno ao Brasil de pessoas processadas nos EUA por entrar no país de forma ilegal e que já não tenham direito a recurso. No Brasil, eles não cumprem qualquer tipo de pena.
Integrantes do governo Lula ouvidos sob a condição anonimato afirmaram que o voo ainda não pode ser creditado à nova política migratória de Trump, uma vez que são necessários dias para organizar a logística desse tipo de viagem.
O presidente Trump promete fazer a maior deportação da história americana. Nesta sexta, o governo do republicano informou já ter prendido 538 imigrantes em situação irregular desde a posse do republicano, na última segunda (20).
A média diária de prisões do ICE, o serviço de migração e alfândega americano, foi de 311 no ano fiscal que terminou em setembro de 2024. No ano anterior, foi de 467.
A Casa Branca publicou as primeiras imagens de imigrantes irregulares detidos e deportados também nesta sexta. Na plataforma X, o governo escreveu que os alvos eram criminosos e que centenas deles foram deportados em aviões militares.
Não está claro se todos os detidos tinham sido condenados por crimes ou se existiam acusações, porém sem condenações. Os nomes mencionados pelo governo no texto são de homens considerados culpados por variados tipos de crimes sexuais -há menções a um dominicano condenado por abuso sexual de menor e a um equatoriano condenado por estupro, por exemplo.
O Pentágono afirmou ainda que as Forças Armadas americanas forneceriam voos para a deportação de mais de 5.000 imigrantes detidos por autoridades em El Paso, no Texas, e em San Diego, na Califórnia.
No início da semana, o governo Trump anunciou que enviaria 1.500 soldados adicionais para a fronteira com o México.
Segundo um memorando do Departamento de Segurança Interno revelado nesta sexta, a agência tenta também facilitar a designação de autoridades estaduais e municipais para auxiliar no trabalho de detenção de imigrantes.
Trump carrega a bandeira anti-imigratória desde sua primeira campanha à Casa Branca, na qual alardeou a construção de um muro na fronteira sul, e o tema é o principal de seu novo mandato.
Diferentemente de áreas em que as bravatas de campanha foram logo amenizadas, como a questão tarifária, o republicano assinou nos primeiros dias no cargo decretos com repercussões imediatas sobre imigrantes no país.
Além de iniciar os planos de deportação, Trump declarou emergência nacional na fronteira sul e suspendeu a entrada de imigrantes por lá, autorizou a prisão de estrangeiros em situação irregular em escolas, igrejas e hospitais e restringiu drasticamente o direito à cidadania a nascidos no país de pais estrangeiros em situação irregular.
Esta última medida foi contestada por uma série de estados liderados por democratas. Nesta quinta (23), o juiz federal John Coughenour, de Seattle, concedeu decisão liminar (provisória) bloqueando o decreto sob o argumento de que o texto fere a Constituição e a jurisprudência da Suprema Corte do país -o direito é garantido pela 14ª Emenda da Carta.
A ONU criticou a suspensão da entrada de refugiados nos EUA nesta sexta, lembrando que o direito ao refúgio é “universalmente reconhecido”. “Todos os Estados têm o direito de exercer sua jurisdição em suas fronteiras internacionais, [mas] devem fazê-lo em conformidade com suas obrigações”, afirmou a porta-voz da agência da ONU para os direitos humanos, Ravina Shamdasani, em Genebra.
O memorando interno revelado nesta sexta indica ainda que o governo do republicano concedeu a oficiais do ICE o poder de acelerar a deportação de imigrantes que tinham obtidos vistos temporários sob dois programas instituídos pelo governo Biden. Os programas buscavam diminuir o número de entradas ilegais no território oferecendo mais vias legais para pedir refúgio.
Um desses programas permitia que migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela residissem nos EUA por até dois anos. O outro, um aplicativo chamado CBP One, obrigava eventuais solicitantes de asilo a formalizarem seus pedidos antes de atravessarem a fronteira, agendando hora e local para se apresentarem em um posto de alfândega.
