Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido para os próximos dez anos no ensino brasileiro. Para Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, existe uma urgência na criação de soluções inovadoras na área da educação. Entre elas, ganham destaque as parcerias público-privadas (PPPs) como alternativa estratégica para romper a estagnação do sistema educacional.
Para Paulo, o modelo pode ir muito além da infraestrutura escolar e se tornar uma alavanca para a inovação pedagógica, especialmente no que diz respeito à inclusão de metodologias focadas no desenvolvimento de competências socioemocionais desde a primeira infância. “Temos diante de nós uma oportunidade rara: usar as PPPs não apenas para construir escolas — o que também é fundamental —, mas para transformar a maneira como educamos nossas crianças. Isso inclui olhar para o desenvolvimento socioemocional como elemento central na aprendizagem e na formação do cidadão”, afirma.
Estudos internacionais corroboram a importância dessa abordagem. O “Center on the Developing Child”, da Universidade de Harvard, aponta que competências como empatia, autocontrole e resiliência, desenvolvidas ainda nos primeiros anos de vida, influenciam positivamente não só o desempenho escolar, mas a saúde mental, a inserção no mercado de trabalho e a capacidade de resolução de conflitos na vida adulta.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também tem reforçado o papel das habilidades socioemocionais como um dos principais indicadores de sucesso educacional e social no século XXI. Em diversos países, como o Reino Unido, contratos de PPP em educação têm sido estruturados com foco não apenas na entrega de prédios escolares, mas na adoção de modelos pedagógicos inovadores, voltados ao desenvolvimento integral do aluno.
Para o especialista, no Brasil, essas iniciativas ainda carecem de escala e continuidade. Nesse contexto, os contratos de PPP, quando bem estruturados, representam uma solução viável e sustentável. “Os contratos de longo prazo permitem incorporar cláusulas que prevejam a capacitação de professores, o uso de tecnologias educacionais, o apoio psicossocial às famílias e o monitoramento do desenvolvimento das crianças, com indicadores de desempenho claros”, explica Paulo.
O momento é visto como decisivo, principalmente após os resultados abaixo do esperado do PNE. Entre as metas não alcançadas estão a universalização da educação infantil, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. “Não podemos repetir os mesmos erros. Precisamos de agilidade, planejamento e inovação. E as PPPs podem contribuir imensamente para esses desafios”, reforça.
Para ele, o futuro do Brasil passa obrigatoriamente por um novo pacto em torno da educação, com foco na criança como sujeito integral do processo de aprendizagem. “Formar bons leitores e bons matemáticos continua sendo fundamental, mas não basta. Precisamos formar pessoas capazes de lidar com a diversidade, de trabalhar em equipe, de pensar criticamente e de agir com empatia. É isso que vai garantir uma sociedade mais justa e mais preparada para os desafios do século XXI”.
A recomendação final do especialista é clara: acelerar o desenho e a implementação de projetos de PPPs educacionais com foco em inovação, inclusão e desenvolvimento humano. “O tempo está passando, e nossas crianças não podem mais esperar. O futuro do país está em jogo. E ele começa hoje, nas salas de aula, nos espaços de convivência, no cuidado com a infância”, finaliza.
