Por Ricardo Dosso – advogado
Além de outros aspectos jurídicos muito particulares, que permitem até mesmo a denominação de um chamado “direito de agronegócio”, também as questões trabalhistas têm peculiaridades no setor agropecuário, exigindo dos empregadores atenção e cuidados especiais para adequado cumprimento da legislação.
O setor agropecuário é caracterizado, por exemplo, por atividades sazonais, com demanda de trabalho que varia drasticamente ao longo do ano devido às colheitas e ciclos de criação de animais. Para essas situações há contratos de trabalho específicos, com previsão de prazos compatíveis com o ciclo temporal da atividade.
As condições de trabalho no setor agropecuário também variam devido à exposição a elementos naturais e à natureza física do trabalho. Aqui, os empregadores têm a responsabilidade de proporcionar condições seguras e saudáveis, incluindo a observância a normas técnicas, a fim de assegurar treinamento em segurança, equipamentos de proteção individual, jornadas de trabalho adequadas, bem como alojamento e alimentação.
A segurança no campo é uma preocupação crítica devido à natural exposição ao risco, como em decorrência do uso de máquinas e da realização de tarefas que envolvem riscos substanciais. Nesse contexto, os empregadores têm responsabilidades específicas, incluindo a manutenção de equipamentos, a educação continuada sobre segurança no campo, além de acesso a cuidados médicos. É responsabilidade dos empregadores implementar e fazer cumprir rigorosamente práticas de segurança, como a sinalização de áreas perigosas e a proibição de atividades arriscadas.
Acidentes de trabalho são uma preocupação constante no setor agropecuário. Tome-se como exemplo o caso de um trabalhador agrícola que opera uma colheitadeira em uma fazenda. Se o empregador não forneceu treinamento adequado sobre o uso do equipamento ou não realizou sua manutenção regular, e ocorre um acidente, o empregador pode ser responsabilizado, com graves consequências.
O respeito à legislação e cuidados nas atividades agropecuárias são, portanto, o caminho mais curto para evitar problemas que podem trazer consequências sérias para os produtores rurais.
