Para garantir que a Política Nacional do Câncer (PNC) seja cumprida, serão reunidos em um banco de dados os registros das suspeitas, as confirmações dos diagnósticos de casos de câncer e informações do processo de assistência ao paciente. Com esses dados, será possível identificar a localização do paciente na fila de espera para consultas, exames de diagnóstico, início e desenvolvimento do tratamento. Também está prevista a realização de transplantes para casos em que esse é o desfecho necessário.
Estão contempladas na PNC as distintas fases da jornada do paciente oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) desde o diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e, ainda, cuidados paliativos. O texto da PNC prevê que recursos financeiros sejam destinados para reduzir as discrepâncias e a inequidade no atendimento aos pacientes de distintas localidades brasileiras.
Sociedade Civil influenciou na agilidade na inclusão do PL na agenda de votação
A aprovação do PL 2952/52 aconteceu em regime de urgência e contou com a participação de organizações da sociedade civil organizada.
Nos dias 1 e 2 de agosto, o Instituto Lado a Lado pela Vida realizou, em Brasília, um fórum que reuniu representantes do ecossistema da oncologia no Brasil para aprofundar ainda mais as discussões sobre as necessidades dos pacientes oncológicos no Brasil e reforçar a urgência da aprovação da nova PNC.
“A aprovação ocorreu dias após a realização desse evento e sinaliza a importância do engajamento da sociedade civil nas discussões de políticas públicas de saúde” destaca Marlene Oliveira, fundadora e presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.
“A PNC também garantirá mais investimentos para ações e campanhas de prevenção de tumores que podem ser evitados como, por exemplo, os de colo de útero e pele/melanoma e irão alertar a população para o impacto da obesidade, do tabagismo e do vírus HPV como fatores de risco para diversos tipos de tumores”, complementa Marlene.
Para Weliton Prado, deputado federal e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, “os números do câncer no país falam por si e justificam a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), até 2025 serão mais de 704 mil novos casos da doença anualmente”.
A Política Nacional do Câncer tem como objetivo colocar o paciente no centro da atenção, deixar visíveis as necessidades em sua jornada e entender o que acontece no SUS no âmbito da oncologia. Outro item importante da PNC é o que trata da incorporação de tecnologias para diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com câncer. Muitas já foram incorporadas pelo SUS, mas ainda não estão disponíveis em inúmeras localidades do país. Outras estão em avaliação ou devem entrar na pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Sobre Instituto Lado a Lado Pela Vida
Fundado em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida é a única organização social brasileira que se dedica simultaneamente às duas principais causas da mortalidade – o câncer e as doenças cardiovasculares – além do intenso trabalho relacionado à saúde do homem. Sua missão é mobilizar e engajar a sociedade e gestores da saúde, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços, da prevenção ao tratamento, e mudar para valer o cenário da saúde no Brasil. Trabalha para que todos os brasileiros tenham informação e acesso à saúde digna e de qualidade, em todas as fases da vida. Além de ter criado o Novembro Azul, o Instituto Lado a Lado pela Vida é o idealizador das campanhas Respire Agosto; Siga seu Coração; Mulher Por Inteiro e Câncer por HPV: O Brasil pode ficar sem. A organização é a única representante na América Latina no Comitê de Advocacy da World Heart Federation.
