Com a aproximação das férias escolares de dezembro e janeiro, os condomínios residenciais precisam se preparar para uma mudança significativa na rotina. O aumento da circulação de crianças e adolescentes nas áreas comuns, especialmente piscinas, playgrounds, quadras e salões de jogos, exige atenção redobrada dos síndicos e administradoras para garantir a segurança e a boa convivência entre os moradores.
Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, o período de férias demanda planejamento preventivo, principalmente em empreendimentos com grande número de famílias.
“Durante as férias, as crianças passam mais tempo dentro dos condomínios e utilizam com maior frequência os espaços de lazer. É importante que a administração esteja preparada, com equipamentos em boas condições, regras claras e orientações aos moradores para evitar acidentes e conflitos”, explica.
Entre as principais recomendações estão a revisão das condições dos playgrounds, a manutenção das piscinas, a verificação de portões e equipamentos de segurança e a sinalização adequada das áreas de risco. Também é importante reforçar as orientações sobre horários de utilização dos espaços e presença de responsáveis.
“O condomínio deve oferecer condições seguras de utilização das áreas comuns, mas isso não substitui o dever dos pais e responsáveis de acompanhar e orientar seus filhos. A responsabilidade pela segurança é compartilhada, respeitadas as obrigações de cada parte”, destaca Maldonado.
Outro ponto de atenção é o aumento de visitantes, especialmente amigos e familiares das crianças. O advogado explica que os condomínios podem estabelecer regras para o acesso e a utilização dos espaços coletivos, desde que sejam razoáveis, estejam amparadas nas normas internas e sejam aplicadas sem discriminação.
“É possível disciplinar a presença de convidados nas piscinas, quadras e demais espaços de lazer, inclusive com limites de ocupação quando necessários. O que não pode ocorrer é a criação de restrições arbitrárias ou que desrespeitem direitos dos moradores”, orienta.
O barulho também costuma provocar desentendimentos durante as férias. Para Maldonado, a administração deve buscar o equilíbrio entre o direito das crianças ao lazer e o direito dos demais moradores ao sossego.
“Brincar faz parte da infância, e os condomínios precisam compreender essa realidade. Por outro lado, os moradores também têm direito ao descanso. O caminho é estabelecer horários e regras de convivência equilibrados, evitando tanto a proibição excessiva quanto a ausência de limites”, afirma.
Por fim, o advogado recomenda que síndicos e administradoras antecipem comunicados, realizem vistorias e, quando necessário, reforcem a manutenção dos espaços de lazer antes do início do recesso escolar.
“Prevenir é sempre melhor do que lidar com acidentes ou conflitos. Um condomínio preparado para as férias proporciona mais tranquilidade às famílias, protege a coletividade e reduz riscos de responsabilização jurídica”, conclui Luiz Fernando Maldonado.
