A partir deste domingo (1º), o governo vai ampliar o corte no Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), de 25% para 35%.
Com a medida, a redução da carga tributária será de R$15 milhões, este ano; R$27 milhões, no ano de 2023; e R$29 milhões, em 2024.
Segundo o governo federal, o objetivo é estimular a economia do país.
Produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuarão com a redução de 25%, informou o Ministério da Economia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria aumentar o IPI para uma série de itens.
O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:
- Calçados
- Tecidos
- Artigos de metalurgia
- Aparelhos de TV e de som
- Carros
- Armas
- Móveis
- Brinquedos
- Máquinas
Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:
R$ 15, 2 bilhões em 2022
R$ 27,3 bilhões em 2023
R$ 29,3 bilhões em 2024.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo em nota.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação.
Fonte:G1.globo.com/Economia
