Com o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025 se aproximando do fim, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) reforça a importância da destinação de parte do imposto para entidades filantrópicas no estado.
Na Bahia, há instituições filantrópicas como o Hospital Martagão Gesteira, que é um dos maiores hospitais pediátricos filantrópicos do Norte e Nordeste; e a instituição Obras Sociais Irmã Dulce, a qual atende gratuitamente nas áreas da saúde, da educação, da ação social e assistência espiritual, visando promover a dignidade humana, entre outras entidades.
Os contribuintes podem direcionar até 6% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, municipais ou estaduais, sem nenhum custo.
A destinação pode ser feita de duas formas: por meio de doação direta ao fundo escolhido, deduzindo o valor na declaração seguinte, ou diretamente no ato do preenchimento do Imposto de Renda, respeitando o limite de 3% para cada tipo de fundo. Para a doação direta no programa da Receita Federal, é necessário gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e realizar o pagamento dentro do prazo da declaração.
O contribuinte pode direcionar o recurso diretamente para alguma entidade que tenha projetos cadastrados nos Fundos Assistenciais. Nesse caso, deve enviar o comprovante de pagamento do DARF ao e-mail da entidade, com os dados pessoais (nome, CPF, endereço e telefone) e manifestar o interesse em doar para a entidade.
O CRCBA tem desempenhado um importante papel na conscientização sobre essa possibilidade, oferecendo informações aos profissionais da contabilidade para que possam orientar seus clientes sobre essa forma de contribuição social. Com esse intuito, realizou um evento no dia 18 de fevereiro em sua sede, na capital baiana, em parceria com a Receita Federal e a presença de representantes dos fundos assistenciais do estado e dos municípios de Lauro de Freitas e Salvador. Na ocasião, os profissionais contábeis receberam orientações sobre a destinação e foram sensibilizados sobre os projetos desenvolvidos com os recursos arrecadados.
O presidente do CRCBA, o contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura, destaca a relevância dessa iniciativa: “Quem adere à destinação tem a possibilidade de ajudar entidades sociais de sua localidade, sem precisar desprender nenhum recurso extra. Essa é uma forma de exercer a solidariedade e contribuir diretamente para projetos que impactam positivamente a sociedade”.
Essa iniciativa fortalece o papel da contabilidade como ferramenta de transformação social, permitindo que os contribuintes escolham onde parte do seu imposto será aplicado, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode consultar o profissional contábil de sua preferência para ter mais segurança no processo.
Conteúdo audiovisual
Presidente do CRC-BA, o contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura: https://drive.google.com/drive/folders/1pHohtMPt-_ocGgi4yFc4OYkD0j0EcZKm?usp=drive_link
