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    Debate avalia efeitos da Reforma Tributária no setor energia

    DINOBy DINO16 de setembro de 2026
    Debate avalia efeitos da Reforma Tributária no setor energia
    Debate avalia efeitos da Reforma Tributária no setor energia

    Executivos e especialistas do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (15), na sede do IBEF-Rio, no Rio de Janeiro, para discutir os principais impactos da Reforma Tributária sobre o mercado de energia. O evento "Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico" reuniu representantes de empresas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição para analisar os desafios decorrentes da implementação da CBS e do IBS e seus reflexos sobre contratos, investimentos e planejamento empresarial.

    O primeiro painel foi mediado por Ricardo Pontes Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, e contou com a participação de Bernardo Valois, da Eneva; Bruno Curi, da AXIA Energia; e Bruno Fonti, da Petrobras. Ao longo do debate, foram abordados os efeitos da nova sistemática tributária sobre as empresas do setor e a necessidade de antecipação das análises jurídicas, tributárias e financeiras diante do período de transição.

    A programação contou ainda com Claudine Anchite, da Evoltz; Arnaldo Bittencourt, da Verene; Frederico Videira, da Light; e Bernardo Almeida, da Energisa, além da participação dos moderadores Caio Cavalcante e Mauro Jacob. Entre os temas discutidos estiveram os impactos da Reforma Tributária sobre a transmissão de energia, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e as providências que poderão ser adotadas pelas empresas diante das alterações na tributação do setor.

    Segundo Ricardo Pontes Vivacqua, a implementação do novo sistema exige que as empresas ultrapassem uma análise exclusivamente tributária. "A Reforma Tributária produz efeitos que alcançam contratos, fluxo de caixa, investimentos e a própria estrutura econômica dos projetos do setor elétrico. O momento exige uma avaliação integrada dos impactos e, principalmente, planejamento para a transição, de forma a identificar riscos e antecipar as medidas necessárias à preservação do equilíbrio das operações", afirma.

    O encontro foi organizado por Gerson Stocco e Rogério Rocha, em conjunto com o IBEF-Rio, e integrou as áreas de Finanças e Contabilidade, Jurídica e Óleo, Gás & Energia da instituição. A realização ocorre em um momento em que agentes do setor intensificam as análises sobre os efeitos práticos da Reforma Tributária e os ajustes necessários para a implementação do novo modelo.

    Para a Vivacqua Advogados, que participou da construção da agenda técnica do evento, a transição demanda atuação multidisciplinar e acompanhamento permanente da regulamentação. A avaliação dos impactos sobre contratos de longo prazo, estruturas de investimento e concessões será especialmente relevante para empresas de um setor caracterizado por projetos intensivos em capital e relações contratuais de longa duração.

    A realização do evento reforça a importância do diálogo entre empresas, executivos e especialistas durante o período de implementação da Reforma Tributária, permitindo a identificação antecipada de riscos e o desenvolvimento de estratégias para adequação das operações ao novo ambiente tributário.

    Economia EXECUTIVO INDÚSTRIAS NEGÓCIOS POLÍTICAS

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