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    Notícias Corporativas

    Multas por descumprir norma de saúde mental podem quebrar PMEs

    DINOBy DINO12 de fevereiro de 2026
    Multas por descumprir norma de saúde mental podem quebrar PMEs
    Multas por descumprir norma de saúde mental podem quebrar PMEs

    A partir de 26 de maio de 2026, empresas brasileiras estarão obrigadas a cumprir as novas determinações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir a obrigatoriedade da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além de sanções do Ministério do Trabalho, as organizações que desrespeitarem as regras ainda podem responder a ações judiciais movidas por funcionários, cujas sentenças podem gerar indenizações de alto valor.

    "Uma empresa de pequeno ou médio porte, que responda a três ou quatro processos de R$ 100 mil cada um, por exemplo, pode até quebrar, caso sofra condenações", alerta Caio Cruzeiro, diretor da Vitaryon e especialista em saúde mental no meio corporativo. Segundo ele, enquanto grandes organizações contam com estruturas robustas de gestão de riscos, as médias empresas — entre 100 e 500 funcionários — estão mais vulneráveis.

    O que muda com a NR-1

    A NR-1 é a norma base do sistema regulamentador de segurança do trabalho no Brasil. Sua atualização, pela Portaria MTE nº 1.419/2024, determina que fatores de risco psicossociais devem ser identificados, avaliados e fazer parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de cada empresa.

    Na prática, isso significa que aspectos como burnout, ansiedade, depressão, assédio moral e sexual, sobrecarga de trabalho, metas inalcançáveis e ambientes tóxicos passam a ser responsabilidade legal das organizações, que devem implementar ações preventivas estruturadas e documentadas.

    Embora a norma tenha entrado oficialmente em vigor em maio de 2025, o governo federal estabeleceu um período de fiscalização educativa até maio de 2026. As multas por violação às normas de segurança e medicina do trabalho podem variar de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Mas, segundo o especialista, é esperado também um aumento de processos judiciais por potencial adoecimento mental do trabalhador.

    Epidemia de burnout

    Estatísticas apontam a necessidade de prevenção por parte das empresas. Em 2024, o Ministério da Previdência Social registrou mais de 472 mil licenças por ansiedade, burnout e depressão, um aumento de 68% em relação ao ano anterior.

    "Muitas organizações ainda estão desacreditando do quão crítico é esse tema", pondera Cruzeiro. "Antes não existia diagnóstico. Hoje estamos colocando um holofote neste tema", completa.

    Para ajudar empresas a se adequarem à NR-1, a Vitaryon desenvolveu o Prisma, um programa de maturidade organizacional para adequação psicossocial que combina tecnologia e expertise humana. A metodologia tem três etapas:

    Fase 1 – Diagnóstico: avaliação do nível de maturidade da empresa em relação à NR-1, análise de riscos jurídicos e trabalhistas, realizada em conjunto com áreas de RH e saúde e segurança.

    Fase 2 – Avaliação de Risco Psicossocial: aplicação do COPSOQ (Copenhagen Psychosocial Questionnaire), modelo europeu validado cientificamente, que avalia treze dimensões de saúde mental por meio de questionário anônimo respondido pelos colaboradores.

    Fase 3 – Plano de Ação: desenvolvimento de programa integrado de saúde mental que reúne ações já existentes na empresa e propõe novas iniciativas baseadas no diagnóstico, com o objetivo de reduzir riscos trabalhistas e afastamentos por motivos de saúde mental.

    O risco oculto das microagressões

    Segundo Caio Cruzeiro, muitas empresas ainda não compreenderam que benefícios como academia ou programas de qualidade de vida têm conexão direta ou indireta com saúde mental.

    Para ele, um dos aspectos mais complexos da nova norma é o reconhecimento de que o adoecimento mental pode resultar não apenas de ações explícitas, mas também de microagressões — ações veladas que se acumulam ao longo do tempo.

    "Um líder pode pontuar negativamente algo, mas não deixar claro ao longo do tempo aquilo para a pessoa", explica Cruzeiro. Ele cita exemplos como excluir colaboradores de decisões, não fornecer feedback adequado ou criar ambientes onde a comunicação é deficiente. "O assédio vem ganhando camadas de complexidade", destaca.

    Cultura não muda do dia para a noite

    Cruzeiro alerta que empresas não devem esperar até o último momento para se adequar à NR-1. "Estamos falando de cultura e isso não se muda do dia para a noite. É preciso ações que vão ajudar de fato na saúde mental", afirma.

    Para empresas médias, Cruzeiro recomenda começar pelo básico: avaliar o nível de maturidade em saúde mental, implementar trilhas de treinamento para líderes, com a identificação de gatilhos de riscos nessa área e trabalhar a comunicação não violenta.

    "Todas as ações são auditáveis e contam pontos para a organização", frisa. Ter um canal de denúncia, ouvidoria, benefícios de qualidade de vida e apoio psicossocial demonstra que a empresa está se esforçando para prover um ambiente saudável. "Isso não vai impedir alguém de denunciar, mas vai mostrar que a empresa está cumprindo com suas obrigações, como acontece nas outras normas trabalhistas", complementa.

    Sobre a Vitaryon e a Ekantika

    A Vitaryon é uma consultoria de RH como serviço (HR as a Service) no Brasil, com a missão de democratizar o acesso às melhores práticas de RH do mercado. A empresa oferece profissionais de RH sob demanda, em modelo de assinatura mensal que proporciona agilidade e flexibilidade adaptadas às necessidades específicas de cada organização.

    A Vitaryon faz parte do ecossistema Ekantika, grupo que responde a desafios organizacionais complexos. Com mais de 250 organizações transformadas e mais de R$ 2,5 bilhões em ganhos gerados, o ecossistema combina expertise em consultoria, tecnologia, dados e capacitação para entregar soluções sistêmicas e ágeis.

    O ecossistema Ekantika conta ainda com a Chicago (Open Finance Brasil), Ekantika Learning Lab (soluções de aprendizagem), UmZeroUm (agentes de IA e automação), INFORM Brasil (soluções tecnológicas escaláveis) e iEVO (automação de processos com dados), todas trabalhando de forma integrada para potencializar resultados organizacionais.

    Mais informações: vitaryon.com.br ou ekantika.com.br.

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