A Zara, integrante do grupo Inditex, saiu vitoriosa em uma longa disputa judicial na Itália contra a marca de massas “Pasta Zara”. O Tribunal de Cassação italiano decidiu que a remoção da palavra “Pasta” do nome poderia gerar confusão com a marca Zara, pertencente à Inditex. Com a decisão, a fabricante italiana foi obrigada a modificar o nome de seus produtos, reforçando a proteção de marcas reconhecidas na Europa, de acordo com matéria divulgada no portal Huffpost.
Este é um dos desafios enfrentados diariamente no cenário empresarial, no qual grandes corporações buscam resguardar suas marcas, enquanto empresas menores tentam se estabelecer no mercado. Em alguns casos, a escolha do nome comercial não está ligada à cópia intencional, mas sim a fatores pessoais, como um sobrenome ou um conceito significativo para o empreendedor. No entanto, a falta de uma pesquisa prévia pode resultar em litígios, transformando um sonho empresarial em um obstáculo jurídico.
A ausência de um registro formal da marca é um dos principais fatores que expõem empreendedores a esse risco. Embora o registro seja facultativo no Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) defende que essa etapa deveria ser uma prioridade no início de qualquer negócio. Empresas de grande porte contam com departamentos jurídicos especializados na proteção de suas marcas e patentes, uma cultura que, segundo especialistas, deveria ser mais difundida no país.
No Brasil, a Mark-se, empresa de São Paulo especializada em registro de marcas e patentes, observa uma baixa procura espontânea pelo serviço. “Cerca de 95% dos atendimentos realizados na empresa são derivados da busca ativa de consultores, enquanto apenas 5% dos clientes procuram diretamente registrar suas marcas e patentes”, afirma Junior Murakami, executivo da empresa em São Paulo. Os dados indicam que grande parte dos negócios ainda não prioriza a proteção de suas marcas, o que pode resultar em disputas legais futuras.
