Na área de saúde, não são apenas os pacientes que possuem a opção de contratar um seguro ‒ existe também uma modalidade voltada aos médicos. O intuito é trazer proteção em casos nos quais o indivíduo enfrenta danos decorrentes da sua atividade profissional.
O seguro para médicos cobre custos com processos e eventuais indenizações, oferecendo também assessoria jurídica. É o que explica o advogado Flávio Silva Pimenta, sócio-proprietário do escritório Silva Pimenta Advogados.
“Situações como processos por alegado erro médico, danos morais a pacientes, complicações em procedimentos cirúrgicos e até mesmo eventos relacionados à administração de medicamentos podem ser cobertos. Além disso, o seguro pode cobrir custos com honorários advocatícios”, esclarece Pimenta.
Ele explica que um dos fatores que motivam médicos a optar pela cobertura é o desejo de exercer a medicina com mais tranquilidade e segurança, inclusive na parte patrimonial. Isso porque um profissional pode ter seu patrimônio pessoal comprometido em caso de condenações ou processos judiciais.
Nesse ponto, Pimenta destaca que o setor da saúde tem passado por um aumento de judicialização. Entre 2021 e 2022, por exemplo, o número de processos na área subiu 19%, segundo uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e repercutida pela Associação Paulista de Medicina (APM). O mesmo levantamento apontou a existência de mais de 573 mil processos para um total de 562 mil médicos ‒ ou seja, mais processos do que profissionais.
“O cenário de judicialização da saúde no Brasil reflete uma maior conscientização por parte dos pacientes em relação aos seus direitos, mas também um aumento na complexidade e nas pressões sobre os profissionais. Médicos enfrentam processos não só por supostos erros, mas também por divergências quanto a planos de saúde, procedimentos negados e insatisfação geral com tratamentos”, diz Pimenta.
O advogado salienta que, na hora de contratar um seguro médico, o profissional precisa se atentar a alguns pontos. Entre eles, verificar se a cobertura oferecida inclui proteção em casos envolvendo erros, danos morais, materiais e estéticos.
“É essencial checar se o seguro oferece suporte jurídico especializado e consultoria para mitigação de riscos, como orientação sobre a documentação correta e a prevenção de litígios. A personalização da apólice também é fundamental, para que ela se ajuste ao perfil de cada especialidade e às particularidades do médico”, orienta.
Pimenta afirma que o seguro de responsabilidade civil também pode oferecer consultoria preventiva, ajudando médicos a adotarem práticas que reduzam riscos e aumentem a segurança no atendimento. “Esse tipo de suporte é essencial para profissionais que desejam não apenas se proteger, mas também aprimorar continuamente sua prática, fortalecendo o relacionamento com os pacientes e assegurando um exercício mais ético da medicina”, conclui.
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