As operações de importação que, atualmente, são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas de forma faseada por meio da Duimp (Declaração Única de Importação) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro de 2024. A informação foi divulgada pela Secex/MDIC (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e a Secretaria Especial da RFB/MF (Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda) em maio.
A primeira etapa, que terá início em outubro de 2024, prevê a migração somente das operações de importações marítimas para consumo sob regimes aduaneiros especiais e não sujeitas a licenciamento. Além disso, contará com a atualização do trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
Já a segunda etapa, que se iniciará no primeiro trimestre de 2025, ampliará significativamente o número de empresas impactadas, pois deverá contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, além de compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção. A terceira fase, por sua vez, deve ocorrer no segundo semestre de 2025 com a expansão da migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
Nesse contexto de mudanças, a Mainô, empresa que atua com soluções tecnológicas para organizações da área de importações, realiza a 8ª adição do MBC (Mainô Business Conference) no próximo dia 18 de outubro de 2024, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O evento reúne anualmente profissionais do ramo de importação, entre importadores, executivos de alto nível (C-Levels), especialistas e influenciadores.
Este ano, o evento de networking, aprendizado e inovação trará como temática central “Da estratégia ao mercado: dominando cada etapa do novo processo de importação”. O encontro deve abordar temas para quem busca aprender, de forma prática, a navegar por cada fase do novo processo de importação que estará em vigor até o fim de 2025.
O encontro contará com a participação de diversos palestrantes, como Leonardo Schmidt (Interfreight), Eduardo Ferreira (Mainô), Milton Gato (Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados), Tânia C. Pryplotski (Lta Consultoria e Assessoria) e Amanda Pires (Onesubsea SLB), além de outros a serem confirmados.
Eduardo Ferreira, CEO da Mainô, empresa que oferece um sistema de gestão (ERP) especializado em importação, destaca que as principais mudanças para o processo de importação que devem ser levadas em consideração pelo importador no processo do Duimp estão relacionadas ao Catálogo de Produtos: “O catálogo de produtos deve ser considerado um ativo do importador. Uma boa gestão do catálogo de produtos, feita com planejamento, é a chave para que o importador possa aproveitar ao máximo os benefícios da Duimp”, afirma.
Para Eduardo, o MBC 2024 pode auxiliar pessoas físicas e jurídicas que irão realizar esta declaração: “No MBC 2024, vamos trazer especialistas do mercado para tratar sobre cada uma das etapas do NPI (Novo Processo de Importação), realizar dinâmicas para gerar uma imersão ainda maior no tema e promover networking, que é um dos pilares do evento”.
O CEO da Mainô observa que os pilares do MBC são: importação, inovação, networking e negócios. “Além disso, vamos trazer tanto a visão do setor público quanto privado em relação ao NPI”.
Eduardo revela que o MBC 2024 terá um painel promovido pelo Sindaerj (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio de Janeiro) com a participação da Receita Federal. “Assim, os participantes poderão tirar todas as suas dúvidas e se aprofundar ainda mais no tema através de fontes oficiais”, afirma. “Vale ressaltar que a transição para a Duimp começa em outubro, mesmo mês do MBC, mas apenas para um grupo muito limitado de empresas. Até lá, muitas novidades poderão surgir em relação ao processo”, conclui.
Para mais informações, basta acessar: https://www.sympla.com.br/evento/mbc-8-edicao-maino-business-conference-2024/2518399
