Em 2024 foram direcionados mais de R$90 bilhões para o pagamento de precatórios pela União, cifras que por si só refletem a dimensão e a relevância do mercado de precatórios no cenário nacional. Com a revogação da PEC dos Precatórios, após o reconhecimento de sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mercado secundário de precatórios voltou a aquecer.
O mercado de compra e venda de precatórios passa por uma revolução silenciosa. Plataformas como a Preks aplicam tecnologia para facilitar o processo de cessão de crédito ao utilizar a assinatura de contrato digital e o registro em blockchain do Ethereum. Em 2020, a fintech foi selecionada pelo Banco Central como uma das empresas com “potencial para auxiliar na modernização do sistema financeiro nacional”. Outro exemplo é o Mercado Bitcoin que ainda em 2021 lançou R$ 3,5 milhões em tokens lastreados em precatórios do Estado de São Paulo.
A assinatura digital, promovida por empresas como Clicksign e Docusign, tem revolucionado diversos setores da economia como cita a Associação Brasileira de Startups, promovendo otimização de processos, agilidade no atendimento e redução de tempo em até 90%. Ela elimina a necessidade de documentos físicos, permitindo que contratos sejam assinados eletronicamente de qualquer lugar. João Carlos Garcia, CEO da Preks e ex-Presidente da Caixa Crescer, comenta sobre a modernização no mercado: “A tecnologia de assinatura digital e registro em blockchain simplifica o processo de cessão de crédito, eliminando a necessidade de presença física em cartórios e reduzindo significativamente os custos operacionais, além de proporcionar uma camada extra de segurança e transparência para todas as partes envolvidas.”
Segundo a revista Época Negócios, a tecnologia blockchain traz diversos benefícios, respondendo à demanda de mercados que buscam maior transparência e promovendo a eficiência. Basicamente, o blockchain atua como um vasto banco de dados descentralizado e seguro contra fraudes. Ele grava cada transação em blocos que são ligados e imutáveis, facilitando a análise dos dados através de uma ferramenta de verificação posteriormente.”O mercado, por não ser regulado, ainda é muito fechado e é difícil ter um local único para a verificação das cessões de crédito. Acreditamos que, no futuro, todos os agentes deste mercado trabalharão conosco, registrando as transações no blockchain do Ethereum para então termos mais transparência e menos risco para todos”, complementa João.
