O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) – área que cuida da previdência social: de aposentadorias, auxílios, pensões e mais – divulgou um aumento significativo na fila de espera por benefícios do INSS no Brasil, com tempo geral de cinco meses para o aguardo, mesmo com a redução do tempo médio de concessão. O Nordeste, como também consta na pesquisa, é a região com maior número de requerimentos esperando por análise, chegando a mais de 600 mil pessoas com benefícios represados. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, presidente do IBDP, apontou a persistência do problema após mudanças trazidas pela reforma da previdência em 2019.
Milla Magalhães (@magalhaesmilla), 27, é especialista na área e lutou durante anos contra as burocracias. Exausta de lidar com os atrasos, a empresária fundou a Flashprev (@flashprev), uma iniciativa que reduz as demoras através de uma estrutura tecnológica para tornar os encaminhamentos mais práticos e ágeis.
A marca, que já entregou valores retroativos que superam 1 milhão de reais por meio de RPV/Precatório, destaca-se também por ser entendida por juízes e advogados brasileiros como inovadora, já que nas visões de diversos profissionais, esse é o primeiro sistema humanizado que encontraram dentro da área previdenciária no país. É o que afirma, por exemplo, a Juíza Federal da 4a Turma Recursal da Bahia, Maizia Seal Carvalho: “A ideia é inovadora e me surpreendeu positivamente. É uma proposta até então nunca elaborada, que visa disponibilizar sistemas próprios e humanizados para atendimento jurídico na área previdenciária”.
“No âmbito previdenciário, muitos atrasos, frequentemente, são propositais. A Flashprev busca tornar o ramo previdenciário menos demorado, mercenário e desumano”, exclama a fundadora Milla Magalhães. O advogado Matheus Mendes também explica que encontra inovação, agilidade, performance e transparência na marca. “Com um sistema integrado composto por site, aplicativo, e suporte 24 horas, ao meu ver, Milla conseguiu inovar e criar uma startup jurídica que acredito ser diferenciada na área previdenciária no Brasil, a qual está em franca expansão e que entrega resultados rápidos”, constata.
Daniela Malta é analista judiciário do TRF1 desde 1998, também confirma a sua opinião sobre o possível ineditismo. “Não conheço nenhum sistema como o da Flashprev, que pode ser operado por qualquer pessoa e que é capaz de mudar a vida de alguém apenas por fornecer a ela, de modo simples, o seu direito”.
Automação do INSS é uma das queixas:
A aposentada Vera Lúcia, 68, viu o sufoco dos atrasos de perto. Ela conta que esperou quase dez anos pela própria aposentadoria, já que não conseguia mais trabalhar devido a uma tendinite permanente e teve o processo por invalidez negado pelo INSS na primeira tentativa. “Fiquei preocupada, porque era uma coisa necessária, meu corpo pedia. Não conseguia fazer funções básicas do meu trabalho e quando foi negada, me desesperei, pois realmente não conseguia mais trabalhar”, desabafa.
O advogado César Ramos diz ter percebido o mesmo problema de forma ainda mais frequente desde maio de 2022, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à utilização de um sistema de inteligência artificial para a avaliação de solicitações de benefícios, abrangendo aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Com a falta de facilidade para lidar com ‘o robô’, um frentista de 53 anos e seu advogado, pediram aposentadoria por tempo de contribuição às 9h58 e já receberam a negativa às 10h04.
No caso do frentista que teve o benefício negado, não houve chance de que a documentação específica dele fosse analisada. Segundo o advogado especialista em Previdência Rômulo Saraiva, negar aposentadorias automaticamente sem conferência dos documentos contraria uma portaria do próprio INSS.
Solução é gratuita:
Mas Luzia Alves, 70, pôde ter uma solução. Ela conta que estava com um processo contra o INSS em um escritório de advocacia que já se arrastava há quase dois anos. “O advogado informou que eu não teria mais nada a receber. Meu filho me colocou em contato com Milla, da Flashprev, e as coisas começaram a andar. O melhor é que não paguei nada para isso”, conta a senhora, que explica que a plataforma oferece, de forma acessível, serviços abrangentes de planejamento previdenciário.
A fundadora, Milla, explica o modelo de negócio da startup: “Recebemos de acordo com o código de ética da OAB, na forma de porcentagem sobre os ganhos ao final da ação/requerimento administrativo no INSS, mas o cliente não paga pra dar entrada, nem paga se eventualmente o pedido não tiver sucesso”, esclarece.
A empresa já prestou assistência gratuita a 500 pessoas e protocolou 100 mandados de segurança contra os atrasos do INSS, além de galgar benefícios previdenciários depois de um dia do requerimento administrativo. “Isto foi algo inédito junto ao INSS, que historicamente é marcado pela lentidão com que tramita os requerimentos administrativos por todo país”, conclui o advogado Matheus Mendes.
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