A primeira fase da Reforma Tributária foi aprovada em 23 de julho de 2023, após uma longa discussão no Congresso Nacional. Essencialmente, proposta gira em torno de um tema principal: a criação de um novo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá todos os outros impostos pagos por empresas (ou profissionais que atendem como pessoa jurídica). A implementação deste imposto visa simplificar a apuração de impostos e facilitar a fiscalização. Apesar de haver muita especulação sobre os possíveis impactos da proposta, já é possível prever quais impactos ela terá na área de serviços de saúde.
Segundo Daniel Bonet, sócio da Bonet & Cia, empresa especializada em tributação e finanças na área médica, a Reforma Tributária pode trazer uma redução significativa da carga tributária para os médicos. Isso porque a alíquota estimada do IVA deverá ser algo em torno de 25% para empresas prestadoras de serviços. Contudo, após articulações do Conselho Federal de Medicina, foram aprovados alguns incentivos para a área da saúde, onde a alíquota cairá para cerca de 10%, o que representa uma redução significativa comparada aos 27,5% de imposto de renda pago por profissionais dessa área que atuam como pessoa física, ou aos 15% pagos por CNPJs inseridos no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
Além da redução da carga tributária, a Reforma Tributária também deve trazer outras vantagens para os médicos. Por exemplo, a proposta prevê a criação de um sistema único de arrecadação de impostos, o que deve facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. Além disso, a Reforma Tributária também deve simplificar o processo de importação de produtos e serviços, o que deve tornar mais acessível para os profissionais da saúde adquirirem equipamentos e insumos.
“A Reforma Tributária ainda não tem 100% dos detalhes definidos, mas é possível prever que ela terá um impacto positivo na área da saúde. A redução da carga tributária, a simplificação do sistema tributário e a facilitação do processo de importação de produtos e serviços devem tornar mais fácil e acessível para os profissionais da saúde prestarem atendimento de qualidade à população”, diz Bonet.
No entanto, é importante ressaltar que a Reforma Tributária continua em fase de discussão e que os detalhes da proposta ainda podem mudar. Por isso, é importante que os profissionais da saúde se mantenham atualizados sobre as últimas informações sobre a Reforma e que se preparem para os possíveis impactos que ela terá na sua área de atuação.
