O processo de classificação fiscal pode ser um verdadeiro desafio para as empresas. Isso porque boa parte delas dependem das fabricantes para realizar os registros, resultando, muitas vezes, em cadastros inconsistentes.
Supermercados e grandes varejistas são os que mais sofrem com as falhas de classificação fiscal dos produtos no mercado, absorvendo, muitas vezes, o que o fornecedor está executando, sem detalhamento do processo e de forma desorganizada.
“Até grandes empresas sentem dificuldades no processamento de classificação fiscal dos produtos, pois muitos deles não possuem código na nota fiscal, por exemplo, dificultando, assim, a tributação”, explica Thaisa Tribst, gerente de Produtos da Sovos.
Ainda segundo a executiva, cada estado do Brasil tem uma classificação diferente para compra e venda. Por isso, é importante saber exatamente a codificação para não pagar a mais ou a menos para o Fisco e, por fim, ter dores de cabeça com a má execução do processo.
“Produtos importados também costumam causar problemas nesse sentido, já que apresentam um código de barras do país de origem, sem muita padronização”, completa Thaisa.
Fundamental para o bom funcionamento tributário no país, a classificação fiscal garante mais segurança e praticidade às empresas no cumprimento das obrigações fiscais, além de otimizar a gestão de fiscalização governamental. O processo também permite a verificação mais assertiva do cumprimento dos deveres fiscais por parte dos contribuintes.
Conformidade fiscal
Cabe ressaltar que, desde setembro de 2022, tornou-se obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos, cosméticos e tabaco.
A nova obrigatoriedade está sendo realizada em etapas e a previsão é que a partir de junho de 2023 o preenchimento do código GTIN válido e correto seja exigido em todas as operações comerciais de todos os segmentos da economia.
Digitalização é o caminho
Para ajudar as empresas a automatizarem a qualificação e a validação de dados base em operações críticas, como o cálculo tributário ou emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), a Sovos, empresa global de soluções tributárias, desenvolveu o Taxclassify.
Na prática, a ferramenta visa acelerar o processo de classificação e validação dos produtos com mais assertividade, evitando possíveis inconsistências que podem levar à rejeição da nota fiscal emitida.
“O Taxclassify valida e informa todos os dados de produto necessários para a classificação tributária dos produtos, como as NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), entre outras. Além disso, ele ajuda a classificar tributariamente os produtos que se encaixarem em benefícios como a isenção de impostos, por exemplo”, explica Thaisa.
De acordo com Thaisa, a solução abarca funcionalidades inteligentes que validam atributos fiscais dos produtos informados e também conta com consultores especialistas, que fazem o estudo da NCM.
“Outro grande diferencial de soluções como essa é a flexibilidade. Ou seja, os clientes podem enviar, consultar e receber dados dos produtos em classificação por API ou webhook, bem como por inserção manual. As etapas da classificação são transparentes e controladas dentro da solução, permitindo o acompanhamento de todo o processo de classificação fiscal”, conclui a executiva.
