Pela primeira vez na história da COP, a gestão de resíduos sólidos é encarada como uma oportunidade significativa para contribuir com os esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em nível global. A constatação está registrada no relatório Global Waste Initiative, que tem como objetivo reciclar 50% de todo o resíduo sólido produzido no mundo até 2050, começando por países africanos.
O assunto foi tema de painel no último dia 17 e contou com as presenças da diretora executiva do UNEP-WCMC, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen, e de Valerie Hickey, Diretora Global do The World Bank. Comunidades africanas já estão liderando projetos de desperdício zero, com a criação de programas de reciclagem que, além dos benefícios ambientais, movimentam a economia e geram emprego. Por isso, a decisão de começar pela África o projeto global.
O tema de resíduos sólidos tem se mostrado tão importante que foi discutida, entre líderes de entidades globais, a possibilidade de criação de um pavilhão focado no tema na próxima COP 28, que será realizada em Dubai.
Quem acompanhou de perto as discussões e o histórico momento foi o PhD em saneamento e recursos hídricos e autor do livro Indicadores de Resíduos Sólidos no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernando Bernardes. “Definitivamente, os países estão reconhecendo a necessidade de reduzir o descarte inadequado dos resíduos para ajudar a atingir as metas climáticas de maneira acessível e eficaz. Está mais do que provado que gestão de resíduos é uma poderosa solução para combater o aquecimento global e levar ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris”, afirma Bernardes, que também é fundador da startup Central de Custódia, que atua como verificadora independente de informações da cadeia de reciclagem de embalagens pós-consumo no Brasil.
A emissão de gases de efeito estufa é um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global. E o descarte irregular e ilegal de resíduos sólidos é um dos fatores que mais contribui para isso. É o que revela um estudo do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) sobre a permanência de lixões como local de descarte do lixo no Brasil. De acordo com o documento, a má gestão do lixo é responsável por emitir 6 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. E os resíduos sólidos urbanos, embalagens em geral, têm uma grande participação nesse indicador.
Vale lembrar que Brasil firmou o compromisso de reduzir gases de efeito estufa em 37% até 2025. O desafio de atingir a meta será complexo, a considerar que, atualmente, cerca de 40% de todos os resíduos gerados no Brasil são destinados de forma inadequada para aterros controlados e lixões a céu aberto. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2021, elaborado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2020, dos mais de 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados todos os anos, cerca de 30,3 milhões de toneladas não têm o destino adequado.
Mas, apesar dos problemas, o país tem avanços nessa área, como o decreto 11.044, de 13 de abril de 2022, que regulamentou pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A criação do Certificado de Crédito Recicla + e a obrigatoriedade do papel do verificador independente na logística reversa de embalagens são ferramentas que podem contribuir para ampliar o volume do material coletado no país.
Sobre a Central de Custódia
A Central de Custódia é um verificador independente sobre logística reversa de embalagens. A startup atingiu, em 2022, a marca de consolidação de dados de mais de 640 mil toneladas de embalagens pós consumo, as quais estão lastreadas em 62.000 notas fiscais eletrônicas. A startup tem como missões verificar os resultados de logística reversa, analisar a validade das notas fiscais junto à base de dados da Receita Federal, a conformidade da natureza jurídica dos operadores logísticos envolvidos na atividade, apontar oportunidades de melhorias dos requisitos formais exigidos pelas entidades gestoras e analisar a ocorrência de duplicidade na utilização de notas fiscais. Esse trabalho é o que garante a unicidade dos resultados e gera adicionalidade de novos resíduos na cadeia da reciclagem.
