O Tribunal Superior Eleitoral tem feito campanha constante contra a violência de gênero na política e de acordo com seus dados, atualmente as mulheres ocupam apenas 15% dos mandatos na câmara dos deputados.
A campanha ganhou força após o assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna do PSOL, na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo deputado Fernando Cury do Cidadania, que teve seu mandato suspenso por 180 dias.
Uma pesquisa do jornal O Globo apurou que 80% das congressistas já passaram por alguma situação vexatória em razão do gênero feminino, como constrangimento, xingamento, assédio moral ou sexual, chantagens, perseguições, ameaças e desmerecimentos.
A deputada Joyce Hasselmann (PSL), que sempre criticou a defesa da igualdade de gêneros, mudou seu posicionamento após assumir o mandato. Segundo ela, “os líderes partidários querem dar um cala-boca nas mulheres” e passam a elas atividades e projetos e menor relevância, o que do seu ponto de vista também é um tipo de violência.
No dia 5 de agosto o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.192, que visa estabelecer normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma legal também alterou o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições na parte de crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral.
A promotora de justiça Gabriela Mansur destacou em entrevista que a partir de agora passa a existir o crime de violência política contra as mulheres, independente de ideologia política.
Também nessa semana o TSE realizou o “webinário” com o tema “Participação das Mulheres nas Eleições do Brasil e da Índia”, buscando discutir como fazer com que as mulheres participem mais das decisões políticas do país, pois de acordo com o índice mensal da participação feminina nos parlamentos nacionais divulgado pela União Interparlamentar, o Brasil a composição 141 no mundo, apenas 6 á frente da Índia, de um total de 180 países que participam do ranking.
Uma das medidas seria a obrigatoriedade de investir 30% do fundo de campanha com mulheres, em suas candidaturas, o que mais uma vez acaba sendo burlado pelos partidos, desviando os recursos para as candidaturas masculinas.
A atriz Camila Pitanga participou da campanha de incentivo à participação feminina na política, sem cobrança de cachê, destacando as diversas formas de manipulação da mulher nesse segmento, como por exemplo em relação à imagem da pessoa ou falta de apoio do partido político ao qual ela está filiada.
A Secretaria Nacional de Política para Mulheres passou a receber denúncias de violência política através do canal telefônico 180, desde 2020, recebendo o apoio do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres, do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB/SP e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, para incentivar a participação feminina na política e proposituras de alterações legislativas relacionadas à reforma política e eleitoral que tramitam no Congresso Nacional.
Dados oficiais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que mais de 187 mil mulheres foram candidatas em todo o país nas últimas eleições, o que representa cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. Resultando em mais mulheres eleitas: 658 prefeitas contra 641 no processo eleitoral anterior. Já para o cargo de vereadora, as mulheres conquistaram mais de 1,4 mil novas cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país, passando de 7,8 mil em 2016, para 9,1 mil nos dias atuais.
Além disso, também caiu a taxa de zero representatividade em 343 municípios. Nas eleições de 2016, 1,2 mil casas legislativas não contavam com uma única vereadora. Agora são 948 nessa condição.
