Segundo vítimas, cerca de 20 mil sacas estavam armazenadas em depósitos do casal em Altinópolis; especialistas explicam como agricultores podem se proteger juridicamente
A Justiça de São Paulo iniciou o julgamento de um casal acusado de envolvimento em um dos maiores escândalos recentes do agronegócio: o desaparecimento de sacas de café avaliadas em mais de R$ 63 milhões. O caso envolve produtores de diversas regiões do estado e ganhou destaque por seu impacto econômico e jurídico no setor.
De acordo com os autos, cerca de 20 mil sacas de café estavam armazenadas em depósitos controlados pelo casal em Altinópolis, no interior paulista. De acordo com os produtores, as sacas não estariam armazenadas no depósito, conforme contratado, e os responsáveis não apresentaram explicações concretas ou documentação adequada de movimentação da mercadoria.
A investigação aponta indícios de fraude, apropriação indevida e possível associação criminosa. O casal nega as acusações. A Justiça colheu depoimentos de produtores lesados e iniciou a análise de documentos fiscais e contratuais.
A advogada Ana Franco Toledo, sócia do escritório Dosso Toledo Advogados, explica que, uma vez confirmado que a mercadoria foi movimentada sem o devido respaldo, as vítimas têm direito à reparação civil pelos prejuízos, além da possibilidade de pleitear medidas urgentes, como o bloqueio de bens dos acusados.
“Em casos como esse, os produtores, que depositaram sua produção em armazéns, devem apresentar à Justiça os certificados de depósito, bem como os demais documentos que possam fundamentar seus pedidos, tais como contratos, notas fiscais e registros de entrega, de forma a ter provas robustas quanto à posse e a responsabilidade dos depositários pelos produtos”, afirma Ana.
Segundo ela, muitos contratos usados informalmente no setor não oferecem garantias suficientes, o que dificulta a responsabilização em casos de problemas.
Já o advogado Ricardo Dosso, também sócio do Dosso Toledo Advogados, destaca que o caso serve como um alerta para agricultores e cooperativas sobre a importância de formalizar adequadamente contratos de depósito agrícola e os títulos dele decorrentes.
Ele ressalta que, em muitos casos, o produtor entrega sua produção a terceiros confiando apenas na tradição ou na relação pessoal, o que pode resultar em graves prejuízos. “A informalidade ainda é um risco real no agronegócio, e o caso de Altinópolis mostra como a falta de proteção jurídica pode custar milhões”, completa.
Com o andamento do julgamento, produtores lesados aguardam uma decisão que possa ao menos garantir o ressarcimento parcial das perdas. Enquanto isso, o caso tem provocado discussões sobre a necessidade de modernização nos mecanismos de armazenagem, rastreabilidade e segurança jurídica no agro brasileiro.
A expectativa é de que, além da responsabilização criminal, o julgamento crie precedentes importantes para reforçar o uso de contratos especializados e maior fiscalização sobre operadores logísticos do setor.
“O agro é o coração da economia brasileira. Proteger o produtor é proteger toda a cadeia”, conclui Ana Franco Toledo.
