Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o Tribunal. Alexandre Machado disse, em depoimento, ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rádio.
O relato reforçaria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádios do Norte e Nordeste estariam publicando um número menor de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei. No entanto, Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais.
Em relação à denúncia feita por Fábio Faria, nesta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do TSE, negou pedido da campanha de Bolsonaro para apurar a alegação. Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.
Já sobre a exoneração de Alexandre Machado, em nota, o TSE disse que o servidor foi desligado das funções por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
O TSE disse ainda que as alegações feitas por Machado durante o depoimento à Polícia Federal são “falsas e criminosas”. Leia abaixo a nota na íntegra.
Nota do TSE
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’.”
O que dizem as rádios?
Uma rádio citada pelo servidor, a Rádio JM FM, de Uberaba, divulgou uma nota na tarde desta quarta. A rádio afirmou que, há 15 dias, deixou de receber o material da campanha de Bolsonaro. Por isso, perguntou para o TSE como deveria proceder para repor os espaços. A rádio afirma que não recebeu resposta.
“No início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por e-mail, a exemplo do que ocorreu no 1º turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal”, relatou a rádio.
“Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente”, completou.
Outra rádio, a Viva Voz FM, também afirmou que não recebeu material da campanha de Bolsonaro. Veja a nota abaixo:
“Em virtude da denúncia da campanha do candidato à reeleição, presidente Bolsonaro, sobre uma petição protocolada no TSE, em que cita que a Rádio Viva Voz FM deixou de veicular inserções de propaganda eleitoral da sua campanha, vem-se pelo presente esclarecer que:
Na volta à campanha eleitoral do 2º turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 06/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como podem verificar nos prints do e-mail da nossa Emissora.
A Viva Voz FM preza pela boa-fé e enaltece a liberdade de expressão e a democracia.”
Por g1 — Brasília
