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Browsing: POLÍTICAS
Proposta prevê redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial; entidades empresariais alertam para possíveis efeitos sobre custos e competitividade.
Freio na economia pode causar perdas para microempreendedores e pequenos negócios
Caracterizada como condição multissistêmica, a síndrome de Alagille compromete a qualidade de vida de quem convive com a doença e enfrenta desafios de diagnóstico e tratamento
A Resolução CFM nº 2.454/2026, que obriga a anotação do uso de IA e garante ao paciente o direito de ser informado e de recusar a tecnologia quando ela tem participação relevante no atendimento, permanece em vigor enquanto o TRF1 analisa o pedido de suspensão apresentado por CNSaúde, FENAESS e SBH. Até que haja decisão, a norma segue aplicada a médicos, hospitais e clínicas.
A Emenda Constitucional 141, publicada em 16 de outubro, reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem corte de salário. A transição começa em 16 de dezembro, com teto de 42 horas. Para a diretora de RH Ana Tomazelli, as empresas têm cerca de 60 dias para se organizar e, enquanto as regras não cobrem todos os casos, a leitura mais conservadora protege empregado e empregador.
Para os fabricantes de chocolate, legislação define percentuais mínimos de cacau e exige informações destacadas nas embalagens; adequação dos rótulos envolve empresas do setor alimentício e serviços da gráfica GIV Online, em São Paulo
Abordagem terapêutica trabalha quatro pilares — saúde física, equilíbrio emocional, vínculos e reintegração — diante de cenário em que 11,4 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack.
Outubro concentrou uma série de mudanças nos sistemas de comércio exterior. O Siscomex Remessa passou a rejeitar declarações sem NCM e cClassTrib válidos, a importação de carga a granel por via marítima migrou, como regra, para a Duimp, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Suframa passaram a poder ser registradas por Duimp e a Receita Federal levou a orientação aduaneira para o Receita Atende. Novas etapas estão previstas
Oportunidades são destinadas a médicos e estão distribuídas entre cinco hospitais em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro; inscrições começam nesta segunda-feira
Levantamento da Qive analisou 226 milhões de notas fiscais do primeiro semestre de 2026; lacunas na emissão podem afetar o aproveitamento de créditos a partir de 2027
A nota técnica propõe escritura pública, registro eletrônico das cessões e criação de uma central nacional.
Dostarlimabe em combinação com quimioterapia será avaliado para pacientes com câncer de endométrio (dMMR/MSI-H)
