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Browsing: POLÍTICAS
O uso de senha ou biometria não impede que vítimas de fraudes bancárias recuperem o dinheiro perdido. Elisângela B. Taborda, advogada especialista em fraudes bancárias, explica quando falhas de segurança podem levar o banco a devolver os valores e o que pode ser feito quando a instituição nega a contestação.
Além de renovado, o acordo original, que completa 10 anos em 2026, foi ampliado e passa a contar com uma solução ainda mais moderna — NEC MBIS — com novas funções para fins civis e criminais. O projeto engloba algumas das tecnologias mais avançadas do mercado no que se refere à plataforma ABIS (Automated Biometric Identification System)
ESET identificou 90% dos alvos do FamousSparrow na região entre meados de 2025 e 2026; Brasil não aparece na campanha recente, mas já esteve entre os países atingidos pelo grupo.
Conceito que já é referência legal na LGPD ganha força em 2026, à medida que a ANPD detalha seu plano de fiscalização e passa a exigir que a proteção de dados esteja presente desde a concepção de qualquer produto ou serviço — e não como um ajuste feito depois que o sistema já está pronto.
Promovido pela Fenasbac com apoio do Banco Central, o encontro colocou em diálogo três frentes de discussão: o papel do regulador na transição para uma economia sustentável, os riscos e as oportunidades de financiar essa mudança e os desafios comuns a quem produz, financia e regula
A Receita Federal estabeleceu o encerramento, em 30 de setembro de 2026, do período para que cerca de 11,6 milhões de micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional e escolham entre o regime puro ou híbrido de recolhimento da CBS e do IBS, tributos que entrarão em vigor em janeiro de 2027. A decisão impacta fluxo de caixa, crédito tributário e relações comerciais.
O 6º Fórum Jurídico do SETTRIM será realizado em 8 de outubro de 2026, no SEST SENAT de Uberlândia, e reunirá representantes da ANTT, empresários, advogados e especialistas para discutir a Reforma Tributária, a Lei nº 15.485/2026, o piso mínimo do frete, CIOT, RNTRC, contratação, fiscalização e estratégias de competitividade no setor de transporte de cargas.
O serviço, inédito no Sistema Único de Saúde (SUS) do Norte do Brasil, amplia o acesso da população a uma terapia especializada e gratuita.
Com o vencimento dos 90 dias fixados na ADPF 1.316, segue valendo a obrigação de gerenciar riscos psicossociais. Vanessa Custodio analisa por que a irregularidade mais registrada pela fiscalização não é deixar de avaliar riscos, e sim parar no diagnóstico
Período de transição da Reforma Tributária amplia a necessidade de atualização dos sistemas de gestão; split payment reforça integração entre fiscal, financeiro e ERP.
Concurso Público Sefaz da Bahia prevê 200 vagas para Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais; edital deve detalhar regras, conteúdo e cronograma.
A Polícia Federal detalhou as regras de formação dos profissionais de segurança privada. Pela instrução normativa publicada em agosto, as aulas práticas de tiro e as avaliações de armamento passam a ser gravadas em áudio e vídeo, com o arquivo enviado à fiscalização em até um dia útil. O credenciamento do instrutor vale por cinco anos e passa a valer em qualquer escola do país. A norma regulamenta o Estatuto da Segurança Privada, de 2024.
